A União repassou o valor da terceira parcela de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor bruto é de R$ 5,9 bilhões. Do total, Cachoeira do Sul recebeu R$ 1.726.254,41.
Com o desconto da retenção obrigatória para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor partilhado entre as prefeituras é de R$ 4,7 bilhões.
Os valores repassados representam um aumento de 22,4% em relação ao mesmo período do ano passado e uma queda de 27,2% quando comparado com o terceiro decêndio de janeiro deste ano.
A microrregião de Cachoeira do Sul soma cerca de R$ 4,7 milhões:
Cachoeira do Sul = R$ 1.726.254,41
Cerro Branco = R$ 369.911,66
Novo Cabrais = R$ 369.911,66
Pantano Grande = R$ 493.215,55
Paraíso do Sul = R$ 369.911,66
Passo do Sobrado = R$ 369.911,66
Rio Pardo = R$ 1.081.797,08
FPM
Considerado a principal fonte de receita de cerca de 80% dos municípios brasileiros, o FPM é um repasse previsto na Constituição Federal. Os recursos do fundo são formados por 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Normalmente, os repasses são feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no fim de semana ou feriado, a transferência é realizada no primeiro dia útil anterior.
Fonte: Brasil 61
