O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de mais de R$ 5,8 milhões a 19 cidades afetadas por desastres. Cerro Branco consta na lista (confira mais abaixo).
Serão atendidos municípios nos estados da Bahia, Pará, Tocantins, Piauí, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Santa Catarina.
Prefeitura de Cerro Branco / Crédito: Ass. Com.
As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU):
Firmino Alves (BA) R$ 75.951,44
Aveiro (PA) R$ 547.650,00
Pium (TO) R$ 127.712,00
Santa Cruz dos Milagres (PI) R$ 107.990,00
Maiquinique (BA) R$ 343.010,00
Cerro Branco (RS) R$ 1.070.802,64
Chuvisca (RS) R$ 90.559,50
Pavão (MG) R$ 148.824,00
Pedra Bonita (MG) R$ 133.125,15
Balneário Camboriú (SC) R$ 602.963,10
Itapebi (BA) R$ 283.015,27
Brejões (BA) R$ 118.003,89
Açucena (MG) R$ 117.285,29
Coaraci (BA) R$ 46.540,00
Itapebi (BA) R$ 371.840,00
Belo Oriente (MG) R$ 230.363,20
Jaguaquara (BA) R$ 71.816,00
Sinimbu (RS) R$ 728.724,74
Putinga (RS) R$ 596.196,58
Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
