Representantes da direção central do CPERS receberam deputados que compõem a Bancada da Federação PT/PCdoB, e da Bancada do PSOL, na Assembleia Legislativa, para tratar do Projeto de Lei que reajusta os subsídios do Magistério Estadual, o PL 14/2025. O encontro, proposto pelas bancadas, foi realizado na sede do Sindicato, em Porto Alegre.
A Bancada apresentará a Emenda 1 ao PL, assinada pelos deputados estaduais que compõem a Federação PT/PCdoB, e também conta com a assinatura da Bancada do PSOL.
O PL 14/2025 propõe um reajuste no subsídio em 6,27% a contar de 1º de janeiro, conforme definido pelo Governo Federal, porém, incidirá somente no subsídio, sem contabilizar a parcela autônoma ou quaisquer outras parcelas remuneratórias, e também não se aplica aos aposentados sem paridade.
Para abordar o tema, o Vale Informação – da Rádio Vale FM 99.1 – desta quinta-feira (13) conversou com o 1º vice-presidente do CPERS, Alex Saratt:
A Emenda 1 propõe:
1 – Que o reajuste de 6,27% seja aplicado também sobre a parcela autônoma e sobre a parcela de irredutibilidade, e que a parcela de irredutibilidade não seja absorvida pelo reajuste;
2 – Que o reajuste de 6,27% seja aplicado sobre os adicionais, previstos no art. 70 da Lei n.º 6.672/74, incisos III a VII, que estão congelados desde a implantação do subsídio (adicional de local de exercício; adicional de docência exclusiva; adicional de atendimento a pessoas com deficiência ou com altas habilidades; adicional noturno; adicional de penosidade);
3 – Que o reajuste de 6,27% seja aplicado também aos professores inativos e pensionistas sem paridade;
4 – Que o reajuste de 6,27% seja aplicado também aos servidores de escola.
Na próxima terça-feira (18), a partir das 9 horas, em frente ao Palácio Piratini, o CPERS articula uma mobilização defendendo:
- Pagamento integral do Piso para aposentadas e aposentados, com ou sem paridade
- Valorização salarial imediata para funcionários de escola
- Pagamento do Adicional de Penosidade
- Concurso público
- Soluções imediatas para o IPE Saúde
- Reestruturação das escolas
- Nomeação dos aprovados no último concurso público, conforme determinado pela Procuradoria-Geral do Estado.
