O prefeito de Cachoeira do Sul, Leandro Balardin, anunciou nesta sexta-feira (7) um conjunto de decretos que determinam cortes e restrições financeiras temporárias. O objetivo, segundo ele, é conter despesas e reequilibrar as contas públicas. As novas diretrizes, publicadas no Diário Oficial Eletrônico, incluem a suspensão de pagamentos, revisão de contratos e limitação de gastos com diárias, passagens e material de consumo.
Entre as principais ações, destaca-se a criação do Comitê de Gestão Financeira e Orçamentária (CGOF), que atuará de forma permanente para monitorar e autorizar despesas. O grupo será composto pelos secretários da Fazenda, Gestão, Governança, Parcerias e Inovação, Administração, além do procurador-geral do município, Bruno Müller. (CONTINUA ABAIXO DA PUBLICIDADE)
Decretos de Balardin incluem congelamento de dívidas e novos contratos
Os decretos preveem a suspensão temporária de novos gastos e do pagamento de dívidas por um período de 90 dias. “Durante esse prazo, contratos serão revisados e renegociados para reduzir custos, incluindo aluguéis de imóveis”, ressaltou o prefeito Balardin. Além disso, medidas de controle patrimonial serão adotadas, como a racionalização do uso de veículos oficiais, que deverão ser recolhidos às garagens das respectivas secretarias ao final do expediente.
Outras ações incluem a suspensão de novas concessões salariais, cortes em horas extras – exceto nas secretarias de Saúde e Desenvolvimento Social – e reavaliação de licitações em andamento. A Secretaria da Fazenda terá três meses para apresentar um plano viável para o pagamento de compromissos financeiros pendentes do ano de 2024.
O prefeito Leandro Balardin ressaltou que a atual administração já vem implementando estratégias para equilibrar as contas públicas. Ele citou a primeira fase da Reforma Administrativa, que reduziu o número de secretarias e cargos comissionados, além da criação de uma comissão para revisar funções e cargos dos servidores municipais. Essa comissão terá 30 dias para apresentar um diagnóstico e propor ajustes que comporão a segunda etapa da reforma, a ser encaminhada ao Legislativo.
