A Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul reuniu representantes sindicais e lideranças do setor rural para discutir os impactos da estiagem nas regiões do Estado. O principal objetivo foi avaliar a situação climática atual e definir estratégias para mitigar os danos da seca prolongada.
Durante a reunião, cerca de 100 representantes das regionais sindicais apresentaram relatos sobre a falta de chuvas em algumas áreas, com perdas totais em propriedades de soja e milho. A Fetag-RS elaborou uma pauta com propostas para ser entregue aos governos federal e estadual, com destaque para a necessidade de ações emergenciais para apoiar a agricultura familiar, que sofre com a insegurança gerada pelo fim gradual do seguro Proagro.
Além disso, foi destacado o desafio para a decretação de emergência em municípios afetados parcialmente pela seca.
Os encaminhamentos definidos incluem a convocação de uma coletiva de imprensa utilizando dados da Emater sobre a situação da estiagem. Também foi anunciado um encontro na Fetag-RS no dia 17, que contará com a presença de bancadas federais, deputados estaduais, entidades, órgãos de governo e do governador Eduardo Leite, com o objetivo de buscar entendimento e engajamento em torno da pauta. No mesmo dia, serão realizados atos pelo Estado envolvendo agricultores familiares, reforçando a mobilização.
“A agricultura familiar está vendo seu seguro, o Proagro, ser extinto aos poucos, e as últimas resoluções, caso não sejam revogadas, inviabilizam a contratação do seguro. Se a apreensão com mais uma estiagem já não fosse suficiente, a agricultura familiar convive com a insegurança e o endividamento acumulado nos últimos anos”
presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva
Para abordar o assunto, o presidente da entidade participou do programa Conexão 99 – da Rádio Vale FM 99.1, com a jornalista Dalcira de Oliveira, na tarde desta terça-feira (4):
A pauta aprovada conta com os seguintes pontos:
1) Contagem dos anos para o teto de corte para acesso ao Proagro a partir da data da publicação da resolução CMN n° 5.085, de 29 de junho de 2023;
2) Revogação da Res. CMN nº 5.198, de 19 de dezembro de 2024;
3) Prorrogação automática das operações de crédito por 120 dias;
4) Implementação do Desenrola Rural para operações de crédito vencidas e vincendas vinculadas ao Pronaf e ao Pronamp com previsão de rebate e prorrogação;
5) Implementação de securitização das operações de crédito vinculadas ao Pronaf e ao Pronamp com prazo para liquidação de até 12 anos com até 2 anos de carência. Pronaf 4% e Pronamp 6%.
6) Efetivação do fundo de catástrofes com recursos do governo federal e estadual;
7) Liberação de recursos da linha especial do BNDES para atender os produtores ligados as cooperativas e cerealistas que não foram atendidas em 2024;
8) Anistia das parcelas do Programa troca-troca e forrageiras.
E em Cachoeira do Sul?
Em reunião com entidades ligadas ao setor agropecuário, no final da manhã desta terça-feira (4), o prefeito Leandro Balardin decidiu que será decretada situação de emergência em razão da estiagem que atinge o Município. A falta de chuvas tem causado impactos considerados significativos no meio rural e no abastecimento de água, já com reflexos na economia local.
A Defesa Civil reunirá os dados com a colaboração de outros órgãos.
No decreto, a Prefeitura deve solicitar a colaboração para a distribuição de água potável por meio de caminhões-pipa, além de recursos estaduais e federais para auxiliar no enfrentamento da crise hídrica.
Com o reconhecimento da situação de emergência, o Município pode agilizar processos administrativos para obter apoio financeiro e estrutural, visando minimizar os prejuízos e garantir assistência à população afetada pela seca prolongada.
