O vereador Ryan Rosa (PT) foi eleito presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ação Social, Saúde, Defesa dos Direitos Humanos e Políticas Afirmativas. A vereadora Juliana Spolidoro foi eleita secretária. O vereador Jeremias Madeira completa a composição da comissão.
Compete à Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ação Social, Saúde, Defesa dos Direitos Humanos e Políticas Alternativas opinar sobre:
– Proposições referentes ao ensino, à educação, ao desenvolvimento cultural e artístico, ao patrimônio histórico e ao esporte e lazer;
– Problemas relacionados com a higiene e saúde pública;
– Questões relativas à prevenção e tratamento de problemas de desadaptação psicossocial da família, especialmente aquelas que envolvam a criança, o jovem e o idoso;
– Matéria pertinente à problemática homem-trabalho;
– Assuntos concernentes a programas de ajuda social e a obras assistenciais;
– Problemas relacionados com o meio ambiente;
– Proposições relativas aos direitos humanos;
– Ações, programas e políticas de combate às desigualdades sociais sejam raciais, étnicas, religiosas e de gênero;
– Assuntos pertinentes aos direitos das crianças e adolescentes, das mulheres, dos idosos, dos negros e indígenas;
– Políticas e assuntos relativos à inclusão;
– Ações relativas à população de baixa renda e grupos vulneráveis.