O novo piso do magistério, para jornada de 40 horas semanais, foi reajustado em 6,27% para R$ 4.867,77, a partir de 1º de janeiro de 2025, segundo a Portaria Interministerial MEC/Fazenda nº 13/2024. Como o regime adotado pela Prefeitura de Cachoeira do Sul é de 20 horas semanais para o magistério, o valor mínimo a ser recebido pelos profissionais da educação será de R$ 2.433,88.
A diferença mensal, em relação ao padrão salarial atual, é de R$ 143,60/mês, para cada um dos 914 contracheques de professores, o que significa um gasto adicional anual de R$ 1,7 milhão, aproximadamente.
Saiba mais
A Portaria Interministerial MEC/Fazenda nº 13/2024 apresenta a última estimativa anual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para os anos iniciais do ensino fundamental urbano (VAAF). Este valor é utilizado como referência para a atualização do piso salarial do magistério.
A variação entre os valores dos VAAF-FUNDEB de 2023 e 2024 define o cálculo do piso, conforme determina o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 11.738/2008 e o acórdão da ADI 4848 do Supremo Tribunal Federal.
*apuração do jornalista, apresentador e produtor do Vale Informação – da Rádio Vale FM 99.1, Ronaldo Tonet