Para promover o acesso à água potável em áreas urbanas e em pequenas comunidades desabastecidas, o governador Eduardo Leite anunciou a assinatura de convênios para perfuração de poços e execução de redes de abastecimento de água em 70 municípios. A lista inclui Cerro Branco e Novo Cabrais (confira mais abaixo). O anúncio ocorreu durante o evento que apresentou os novos investimentos na Estratégia Integrada de Habitação, no Palácio Piratini.
A iniciativa faz parte do programa Mais Água RS, da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab). O governo do Estado investirá R$ 7,9 milhões, R$ 6,6 milhões para poços tubulares profundos e R$ 1,3 milhão para redes de abastecimento de água. Serão beneficiadas com a ação 6.897 famílias.
“O acesso à água potável e ao saneamento integra o conteúdo mínimo do direito à dignidade da pessoa humana. Segurança habitacional também envolve segurança hídrica, por isso consideramos tão importante poder fornecer, além da moradia, água de qualidade para as pessoas”
titular da Sehab, Carlos Gomes
Foram selecionados para a perfuração de poços os municípios que manifestaram interesse pelo edital de chamamento público 07/2024 e entregaram a documentação no prazo estabelecido pela pasta. Entre os critérios exigidos para a habilitação ao programa está a inexistência de abastecimento de água potável para consumo humano nas moradias da localidade pretendida e de concessionárias de abastecimento de água.
O repasse será feito em duas parcelas, a primeira no ato da assinatura do convênio e a segunda após a assinatura da ordem de início dos serviços. A responsabilidade pela licitação da empresa responsável pela obra é das prefeituras, que têm prazo de um ano para a conclusão, a contar da publicação da súmula no Diário Oficial do Estado (DOE).
A perfuração de poços tubulares profundos é uma alternativa eficaz para a captação de águas subterrâneas, proporcionando uma fonte adequada para o consumo humano. As redes de distribuição viabilizam o abastecimento e a distribuição da água.
Antes da perfuração, realiza-se um estudo para definir o local, elaborar o projeto e o termo de referência. Também está no escopo do convênio entre Estado e prefeituras a verificação da capacidade de abastecimento da demanda local e a análise da qualidade da água após a captação.
Para a habilitação, além de se enquadrarem nos critérios e entregarem a documentação exigida no prazo, os municípios devem ter o plano de trabalho aprovado pela Divisão de Poços e Redes (DPR).
Mais Água RS
O programa Mais Água RS tem o objetivo de promover políticas públicas de interesse social, por meio da perfuração de poços tubulares profundos e da construção de redes de abastecimento de água em áreas urbanas e pequenas comunidades. Ele integra a Política Habitacional de Habitação de Interesse Social.
Com a alteração da Lei 15.934/23, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo estadual, a Sehab passou a ter competência para formular e coordenar programas e executar obras públicas nas áreas de perfuração de poços tubulares profundos e redes de abastecimento e reservatórios de água, em áreas urbanas e pequenas comunidades.
Em março deste ano, a Sehab passou a integrar o Conselho do Fundo de Recursos Hídricos, o que permite a descentralização dos recursos para que as ações sejam executadas de forma mais célere.
Municípios contemplados
- Agudo (Poços)
- Alecrim (Poços)
- Anta Gorda (Poços)
- Arroio do Meio (Poços)
- Arroio do Padre (Poços)
- Barão (Poços e Rede)
- Boqueirão do Leão (Poços)
- Caiçara (Poços)
- Camargo (Poços e Rede)
- Canudos do Vale (Poços)
- Capitão (Poços)
- Casca (Poços)
- Cerro Branco (Poços e Rede)
- Cerro Grande (Poços)
- Crissiumal (Poços)
- Cristal do Sul (Poços)
- Cruzaltense (Poços)
- David Canabarro (Poços)
- Fagundes Varela (Poços)
- Fazenda Vilanova (Poços)
- Floriano Peixoto (Poços)
- Gentil (Poços)
- Ilópolis (Poços)
- Iraí (Poços)
- Itati (Poços)
- Jaboticaba (Poços)
- Jaguari(rede)
- Jari (Poços)
- Lagoa dos Três Cantos (Poços)
- Maratá(Poços)
- Marques de Souza (Poços)
- Mato Castelhano (Poços)
- Montauri (Poços)
- Morro Redondo (Poços)
- Muliterno (Poços)
- Nova Bassano (Poços)
- Nova Esperança do Sul (Rede)
- Nova Petrópolis (Poços)
- Novo Cabrais (Poços)
- Novo Tiradentes (Rede)
- Paim Filho (Poços)
- Palmitinho (Poços)
- Pareci Novo (Poços)
- Pinheirinho do Vale (Poços)
- Porto Xavier (Poços)
- Presidente Lucena (Poços)
- Relvado (Poços)
- Riozinho (Poços)
- Saldanha Marinho (Poços)
- Salvador do Sul (Poços)
- Santa Cecília do Sul (Poços)
- Santa Tereza (Poços)
- Santiago (Poços)
- São Francisco de Assis (Rede)
- Santo Antônio do Palma (Poços)
- São Sebastião do Caí (Poços)
- Sério (Poços)
- Severiano de Almeida (Poços)
- Toropi (Poços)
- Travesseiro (Poços)
- Três de Maio (Poços)
- Ubiretama (Poços)
- Unistalda (Poços)
- Vanini (Poços)
- Vera Cruz (Poços)
- Viadutos (Poços)
- Vicente Dutra (Poços)
- Vila Lângaro (Poços)
- Vila Maria (Poços)
- Vista Alegre do Prata (Poços)
