A Comarca de Cachoeira do Sul criou um projeto de apoio à reabilitação de usuários de drogas. A pauta foi abordada no fim da tarde desta sexta-feira (22) no programa Conexão 99 – da Rádio Vale FM 99.1, com a promotora de Justiça Marina da Silva Lameira.
Já em funcionamento desde o início de novembro, a medida foi adotada conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema “506: ao invés de punir”. O objetivo é implementar políticas públicas na recuperação de usuários ou dependentes químicos.
A parceria é entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), Prefeitura de Cachoeira do Sul e Universidade Luterana do Brasil (Ulbra).
A proposta, elaborada após várias conversas com conciliadores do Juizado Especial Criminal (JECRIM), é uma iniciativa conduzida pela promotora Marina da Silva Lameira e pela juíza Rosuita Maahs, da Comarca, com participação da Procuradoria do Município, do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) e do curso de Psicologia da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra).
“Antes mesmo da decisão do STF sobre o tema 506, já pensávamos numa forma de dar maior efetividade à medida de advertência sobre os efeitos das drogas aos usuários abordados portando entorpecentes. Após firmadas as parcerias com o CAPS e com o curso de Psicologia da Ulbra, foi possível iniciar o projeto com a realização destas palestras com orientações sobre os efeitos das drogas e formas de tratamento, possibilitando que os usuários de fato reflitam e busquem auxílio para se libertarem do vício”
promotora Marina Lameira
Confira a íntegra do programa:
Saiba mais
Sob o comando e produção da jornalista Dalcira de Oliveira, o programa vai ao ar de segunda-feira a sexta-feira.
