A Polícia Federal (PF) concluiu, nesta quinta-feira (21), o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de antigos integrantes de seu governo. Eles são acusados de crimes como abolição violenta do estado democrático de direito, tentativa de golpe de estado e participação em organização criminosa.
A investigação, que culminou em um relatório final de mais de 800 páginas, apura a tentativa de manutenção ilegal de Bolsonaro no poder após sua derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022. O documento foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Caberá à Procuradoria-Geral da República (PGR) decidir se apresentará denúncia contra os indiciados.
Além do ex-presidente, os generais Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022, estão entre os acusados. Também foram indiciados o delegado Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), e Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL). A decisão final ficará a cargo do próprio STF.
Possíveis consequências jurídicas do indiciamento de Bolsonaro e ex-auxiliares
Se os indiciados forem denunciados e condenados, podem enfrentar penas significativas:
- Golpe de Estado: 4 a 12 anos de prisão;
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 4 a 8 anos de prisão;
- Organização Criminosa: 3 a 8 anos de prisão.
Bolsonaro reage ao indiciamento da PF e critica o ministro Alexandre de Moraes
Após ser indiciado pela Polícia Federal (PF) no âmbito de uma investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) utilizou suas redes sociais nesta quinta-feira (21) para se manifestar. Em publicação no X (antigo Twitter), Bolsonaro compartilhou trechos de uma entrevista concedida ao portal Metrópoles, na qual afirma que aguardará a análise de seu advogado antes de comentar o caso em detalhes.
“É preciso entender o conteúdo desse indiciamento. Vou esperar o advogado. Isso será encaminhado à Procuradoria-Geral da República, onde a luta começa. Não espero nada de uma equipe que usa criatividade para me denunciar”, declarou o ex-presidente.
Bolsonaro também direcionou críticas ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF). “O ministro Alexandre conduz o inquérito, ajusta depoimentos, prende sem denúncia, faz pesca probatória e conta com uma assessoria criativa. Ele age fora do que estabelece a lei”, afirmou.
Contexto do caso
A investigação da PF, que culminou no indiciamento de Bolsonaro e outras 36 pessoas, apura a existência de uma organização criminosa supostamente dedicada a impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de Geraldo Alckmin como presidente e vice-presidente, respectivamente, após as eleições de 2022.
Além de Bolsonaro, a lista de indiciados inclui figuras de alto escalão de sua gestão, como:
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice na chapa derrotada em 2022;
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL).
Operação recente da PF
Paralelamente, na última terça-feira (19), a Polícia Federal realizou uma operação que visava desarticular uma suposta organização criminosa acusada de planejar atentados contra o presidente Lula, o vice-presidente Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. Segundo as investigações, o objetivo do grupo seria tirar a vida dos três e instalar um novo regime de governo no Brasil.
O relatório final da investigação já foi enviado ao STF, que decidirá os próximos passos do processo. Caso a Procuradoria-Geral da República ofereça denúncia e ela seja aceita, os indiciados poderão enfrentar penas significativas.
