A Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famur) participou na manhã desta sexta-feira (7) do ato de repasse de valores do Poder Judiciário aos municípios gaúchos em situação de calamidade pública. Na oportunidade, o Poder Judiciário realizou o anúncio de repasse na ordem de R$ 180 milhões a 95 municípios para o combate aos reflexos causados pelas enchentes de abril e maio. Cachoeira do Sul, Paraíso do Sul e Cerro Branco estão entre os municípios contemplados (confira abaixo).
O ato, realizado no Palácio da Justiça, contou com a presença do vice-presidente da Famurs, Moisés Pedone, também prefeito de Mostardas, e pelo superintendente Administrativo e Financeiro, Rogenio Cavalar. Representando os municípios contemplados, o prefeito Pedone destacou que as administrações municipais precisam de apoio neste momento e parabenizou a iniciativa do Poder Judiciário ao destinar recursos vultuosos aos municípios pós-calamidade. “Com a liderança de forma transparente, aberta ao diálogo de forma permanente, nós todos, de forma unida, e o Poder Judiciário nos dando ainda mais este apoio, nos vamos todos enfrentar e construir nosso estado”, afirmou.
O valor que será repassado aos municípios, via Defesa Civil, é oriundo de multas pecuniárias dos Tribunais do Brasil e repasse ao RS, foi autorizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através da Recomendação nº 150/2024, assinada pelo então presidente, ministro Luís Roberto Barroso, e pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão.
O total arrecadado foi composto da seguinte forma: R$ 55,8 milhões dos tribunais federais; R$ 75,2 milhões dos tribunais estaduais; R$ 36,3 milhões da Corregedoria-Geral de Justiça, com a mobilização de 136 comarcas gaúchas; R$ 10,1 milhões de depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e contribuições federais; R$ 34,7 mil de doações diversas de pessoa física; R$ 3 mil do TRT 23ª Região; e R$ 2,4 milhões de outros depósitos na tarde de ontem.
Os repasses serão realizados na modalidade fundo a fundo, da Defesa Civil estadual às municipais. A distribuição será definida conforme a faixa de habitantes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor poderá ser utilizados em ações de socorro e assistência ou em medidas para garantir segurança, habitabilidade e serviços para a população em áreas atingidas. As prefeituras terão seis meses para executar ações de resposta e reestabelecimento.
Durante o ato, o presidente do Tribunal de Justiça do RS (TJRS), desembargador Adalberto Delgano Neto, frisou a harmonia entre os Poderes. “Essa unidade é fundamental e hoje temos a demonstração de que traz resultados. Posso garantir que o Poder Judiciário não vai parar por aqui e que continuaremos utilizando a nossa possibilidade de trabalhar em prol de uma calamidade histórica”, declarou.
Na oportunidade, o presidente também anunciou a suspensão das parcelas de precatórios do Estado e dos municípios em calamidade até o fim do ano, para que os recursos pagos mensalmente sejam utilizados para reconstrução do RS. Municípios em situação de emergência pagam metade da prestação e 1% de teto da receita líquida.
Também presente no ato, o governador do RS, Eduardo Leite, destacou a importância do gesto e mencionou a corrente solidária que se criou em apoio ao estado. “Essa destinação de recursos é um gesto admirável, que precisa ser colocado em sua devida proporção. São valores importantes que vão continuar fazendo a diferença para nós”, destacou.
Confira abaixo a lista de municípios contemplados, com os respectivos valores referentes à distribuição dos R$ 180 milhões:
1 Coqueiro Baixo R$ 784.883,72
2 Santa Tereza R$ 784.883,72
3 Ponte Preta R$ 784.883,72
4 Canudos do Vale R$ 784.883,72
5 Barra do Rio Azul R$ 784.883,72
6 Pouso Novo R$ 784.883,72
7 Relvado R$ 784.883,72
8 Vespasiano Corrêa R$ 784.883,72
9 Doutor Ricardo R$ 784.883,72
10 São José do Herval R$ 784.883,72
11 Ivorá R$ 784.883,72
12 Silveira Martins R$ 784.883,72
13 Travesseiro R$ 784.883,72
14 São Valentim do Sul R$ 784.883,72
15 São Vendelino R$ 784.883,72
16 Forquetinha R$ 784.883,72
17 Colinas R$ 784.883,72
18 São João do Polêsine R$ 784.883,72
19 São Martinho da Serra R$ 784.883,72
20 Dona Francisca R$ 784.883,72
21 Imigrante R$ 784.883,72
22 Vale Verde R$ 784.883,72
23 Severiano de Almeida R$ 784.883,72
24 Ibarama R$ 784.883,72
25 Putinga R$ 784.883,72
26 Cerro Branco R$ 784.883,72
27 Pinhal Grande R$ 784.883,72
28 Cotiporã R$ 784.883,72
29 Marques de Souza R$ 784.883,72
30 Passa Sete R$ 784.883,72
31 Arambaré R$ 784.883,72
32 Pareci Novo R$ 784.883,72
33 Muçum R$ 784.883,72
34 Nova Palma R$ 784.883,72
35 Segredo R$ 784.883,72
36 Passo do Sobrado R$ 784.883,72
37 Paraíso do Sul R$ 784.883,72
38 Faxinal do Soturno R$ 784.883,72
39 Maquiné R$ 784.883,72
40 General Câmara R$ 784.883,72
41 Sinimbu R$ 784.883,72
42 Fontoura Xavier R$ 784.883,72
43 Roca Sales R$ 1.046.511,63
44 Jaguari R$ 1.046.511,63
45 Cruzeiro do Sul R$ 1.046.511,63
46 Arroio do Tigre R$ 1.046.511,63
47 Bom Retiro do Sul R$ 1.046.511,63
48 Bom Princípio R$ 1.046.511,63
49 Feliz R$ 1.308.139,53
50 Sobradinho R$ 1.308.139,53
51 Restinga Sêca R$ 1.308.139,53
52 Agudo R$ 1.308.139,53
53 São Jerônimo R$ 1.569.767,44
54 Rolante R$ 1.569.767,44
55 Arroio do Meio R$ 1.569.767,44
56 Encantado R$ 1.569.767,44
57 Veranópolis R$ 1.831.395,35
58 Três Coroas R$ 1.831.395,35
59 São Sebastião do Caí R$ 1.831.395,35
60 Taquari R$ 1.831.395,35
61 Guaporé R$ 1.831.395,35
62 São José do Norte R$ 1.831.395,35
63 Vera Cruz R$ 1.831.395,35
64 Triunfo R$ 1.831.395,35
65 Candelária R$ 1.831.395,35
66 Nova Santa Rita R$ 1.831.395,35
67 Estrela R$ 2.093.023,26
68 Igrejinha R$ 2.093.023,26
69 Rio Pardo R$ 2.093.023,26
70 Charqueadas R$ 2.093.023,26
71 Eldorado do Sul R$ 2.354.651,16
72 Gramado R$ 2.354.651,16
73 São Lourenço do Sul R$ 2.354.651,16
74 Parobé R$ 2.877.906,98
75 Taquara R$ 2.877.906,98
76 Campo Bom R$ 3.139.534,88
77 Montenegro R$ 3.139.534,88
78 Venâncio Aires R$ 3.139.534,88
79 Esteio R$ 3.401.162,79
80 Cachoeira do Sul R$ 3.401.162,79
81 Guaíba R$ 3.924.418,60
82 Lajeado R$ 3.924.418,60
83 Bento Gonçalves R$ 4.447.674,42
84 Sapucaia do Sul R$ 4.709.302,33
85 Santa Cruz do Sul R$ 4.709.302,33
86 Cachoeirinha R$ 4.709.302,33
87 Alvorada R$ 5.232.558,14
88 Rio Grande R$ 5.232.558,14
89 São Leopoldo R$ 5.232.558,14
90 Novo Hamburgo R$ 5.232.558,14
91 Santa Maria R$ 5.232.558,14
92 Pelotas R$ 5.232.558,14
93 Canoas R$ 5.232.558,14
94 Caxias do Sul R$ 5.232.558,14
95 Porto Alegre R$ 5.232.558,14
