O governo do Rio Grande do Sul anunciou que devolverá aos consumidores parte ou a totalidade do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pago na compra de eletrodomésticos da linha branca, que inclui geladeiras, fogões, e máquinas de lavar e secar. A medida foi confirmada pelo governador Eduardo Leite, que anteriormente havia mencionado que a proposta estava em estudo.
Com uma alíquota de ICMS de 17%, a devolução representará, na prática, um desconto de R$ 170 para um produto que custa R$ 1.000,00. As regras detalhadas do programa estão sendo finalizadas e serão divulgadas em breve. No entanto, Leite já adiantou que o benefício será acessível a todos os consumidores, sem restrições de renda ou local de residência.
PROPOSTA DE DEVOLUÇÃO DO ICMS DEVE PERMANECER VÁLIDA ATÉ O FINAL DE 2024
A iniciativa também visa incentivar o comércio varejista do estado. De acordo com a Receita Estadual, o reembolso poderá ser aplicado retroativamente para compras realizadas a partir de 1º de maio, data em que a situação das enchentes no Estado se agravou. A proposta recebeu autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e será válida até o final de 2024.
No entanto, o governador ressaltou que ainda é necessária a confirmação do Ministério da Fazenda devido às limitações impostas por medidas fiscais relacionadas à suspensão do pagamento da dívida com a União.
Esta política inovadora visa não apenas aliviar o bolso do consumidor gaúcho, mas também dar um impulso necessário ao comércio local, especialmente após os desafios econômicos provocados pelas enchentes recentes.
