Prefeitura orienta sobre benefícios estaduais e federais da enchente

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Prefeitura orienta sobre benefícios estaduais e federais da enchente
CACHOEIRA DO SUL
22 de maio de 2024 - Benefícios estaduais e federais: população desalojada ou desabrigada que se cadastrou previamente na Prefeitura pode estar elegível a obter socorro financeiro do governo / Fotos: Divulgação

A Prefeitura de Cachoeira do Sul, através da Secretaria Municipal de Inclusão Social (Smis), fez um levantamento dos benefícios que os cachoeirenses desabrigados ou desalojados pela enchente do Rio Jacuí têm direito a receber. Até agora, os governos federal e estadual já divulgaram pelo menos quatro possibilidades da comunidade receber valores diretamente em suas contas: PIX Federal, Saque FGTS, Volta Por Cima e PIX SOS Rio Grande do Sul.

Os servidores da Prefeitura de Cachoeira do Sul já trabalham para inserir em cada um dos sistemas os dados necessários para que as famílias atingidas possam receber os benefícios. A data de pagamento dependerá de quando a Prefeitura conseguirá enviar todos os dados ao sistema.

RECONHECIMENTO DA CALAMIDADE

A Prefeitura de Cachoeira do Sul decretou Estado de Calamidade na última semana e o reconhecimento Estadual saiu na noite desta terça-feira (21). Agora o Município aguarda do reconhecimento Federal. Com isso, mudam algumas regras para pagamento do Saque do FGTS. Se isso acontecer, o pagamento do FGTS poderá ser extensivo para todos os moradores da cidade. No entanto, é preciso também a Caixa Federal confirmar este pagamento. A Prefeitura também está enviando ofício para a Caixa solicitando a liberação deste benefício a toda população.

A orientação da Prefeitura neste momento é que, até esta sexta-feira (24), os desabrigados e desalojados podem levar seus documentos de identificação e comprovante de endereço na Rua 15 de Novembro, 334 (junto a SMIC) para se habilitarem ao Saque FGTS.

AS ORIENTAÇÕES DA PREFEITURA SOBRE OS BENEFÍCIOS AOS DESABRIGADOS E DESALOJADOS:

PIX Federal (Auxílio reconstrução)

Benefício: Pagamento de R$ 5,1 mil

Quem pode receber: Todas as famílias desalojadas ou desabrigadas

Como receber: A partir da próxima segunda-feira (27), o responsável familiar poderá confirmar os dados na plataforma, pelo link www.gov.br/mdr/pt-br/auxilioreconstrucao.

A Prefeitura de Cachoeira estima que os beneficiários poderão receber seus valores a partir de 10 de junho.

Como será o pagamento: Depósito em conta da Caixa do titular. Se não tiver conta, será criada uma conta para acesso pelo Caixa TEM.

Saque do FGTS

Benefício: Saque do FGTS no valor de até R$ 6.220,00

Quem pode receber: Trabalhadores com carteira assinada que tenham esse saldo na conta

Como receber: Até sexta-feira, os interessados devem procurar a Sala do Empreendedor na Secretaria de Indústria e Comércio das 7h às 13h apresentando seus documentos de identificação e comprovante de residência.

Como será o pagamento: A partir da primeira semana do mês de junho é possível solicitar o saque, mas é preciso ter o App FGTS. Quando o trabalhador se cadastrar, ele receberá um passo a passo de como usar o app.

VOLTA POR CIMA

Benefício: Repasse de R$ 2,5 mil pago pelo governo do Estado

Quem pode receber: Famílias em que a renda mensal não pode ultrapassar os R$ 218,00 por pessoa da família e que ficaram desabrigadas ou desalojadas em decorrência da enchente. Pagamento para apenas uma pessoa por família.

Como receber: É preciso ter Cadastro Único e ter se cadastrado na Defesa Civil até 17 de maio.

Como será o pagamento: O crédito de R$ 2,5 mil no Cartão Cidadão para ser usado em diversos tipos de compras.

PIX SOS RIO GRANDE DO SUL

Benefício: R$ 2 mil pago pelo governo do Estado às famílias desalojadas ou desabrigadas no RS.

Quem pode receber? SMIS ainda não recebeu informações. Quem recebeu o Volta por Cima não receberá este benefício.

Como receber? É necessário estar inscrito no Cadastro Único ou no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar. O governo estadual mapeou áreas atingidas e definiu a população beneficiada a partir do cruzamento das informações com os endereços das famílias registradas nesses cadastros.

Como será o pagamento? O depósito de R$ 2 mil será no cartão SOS Rio Grande do Sul, emitido pela Caixa. A data da liberação ainda não está definida.

Outros benefícios confirmados

– Pagamento de duas parcelas extras do seguro-desemprego (entre maio e agosto) – Informações com a Caixa

– Abono salarial antecipado para maio – Automático

– Restituição do IR em 31 de maio – para todos

– Suspensão de 6 meses nas parcelas do Minha Casa, Minha Vida – Informações com a Caixa (0800 104 0104)

– Bolsa Família com pagamento sem escalonamento de NIS para todos os beneficiários em 17 de junho.

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