Cartórios de Registro Civil do Rio Grande do Sul atendem gratuitamente os gaúchos atingidos pelas enchentes para obtenção da segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, a fim de garantir o direito básico de identificação civil. A atividade ocorre paralelamente à ação emergencial promovida pelo Tribunal de Justiça em abrigos de Porto Alegre e cidades atingidas pela catástrofe climática, também em parceria com os cartórios.
A certidão gratuita é destinada às pessoas que não têm condição de pagar. O trabalho realizado pelos cartórios isenta as pessoas nos abrigos de prestarem qualquer declaração. “O trabalho está sendo feito em praticamente todas as cidades que foram atingidas pela enchente”, afirmou o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Sidnei Hofer Birmann.
A ação emergencial faz parte do programa Recomeçar é Preciso!, que começou em Porto Alegre e acabou se estendendo para todo os municípios gaúchos. As certidões de nascimento e de casamento são os principais documentos que dão início aos demais registros do cidadão e são indispensáveis para a obtenção de outros documentos, especialmente da carteira de identidade. Sidnei Hofer Birmann esclareceu que os cartórios gaúchos estão enfrentando, no momento, um problema grave, que é o fato de o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs) ter sido também afetado pela enchente e estar inoperante. “A Procergs é a empresa que faz as carteiras de identidade. Então, as pessoas estão utilizando as certidões de nascimento e de casamento para conseguir benefícios sociais que o governo vem oferecendo à população, enquanto as carteiras de identidade não são feitas”.
