O presidente Luiz Inácio Lula da Silva firmou o decreto que reajustará, a partir de 1º de janeiro de 2024, o salário mínimo para R$ 1.412. O novo valor representa um acréscimo de R$ 92 em relação ao mínimo atual, de R$ 1.320.
A valorização acima da inflação estava contemplada na medida provisória enviada pelo presidente Lula ao Congresso em maio, sendo aprovada em agosto. O montante atualizado foi, então, incorporado à lei orçamentária de 2024, ratificada pelo parlamento em 22 de dezembro.
NOVO VALOR ELEVA SALÁRIO MÍNIMO EM 6,97%
Em nota, o Planalto destacou que o novo valor implica em um aumento de 6,97% para o salário mínimo, representando um ganho real (acima da inflação) de 3%, além dos 3,85% de inflação registrados no período. Ressaltou também que esse reajuste foi possível em virtude das diretrizes estabelecidas pelo Grupo de Trabalho de Valorização do Salário Mínimo, criado em fevereiro pelo presidente Lula.
O novo valor é deriva de uma fórmula anteriormente adotada durante os governos do PT, baseada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e na variação do Produto Interno Bruto (PIB), que representa a soma de todas as riquezas produzidas no país.
Uma vez que entrará em vigor a partir do primeiro dia de janeiro, o novo valor começará a ser depositado no início de fevereiro.
