O que prevê o plano de governo para o dinheiro da Corsan/Aegea?

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O que prevê o plano de governo para o dinheiro da Corsan/Aegea?
CACHOEIRA DO SUL
6 de dezembro de 2023 - Crédito: Ass. Com.

O Executivo Municipal aceitou a proposta feita pela Corsan/Aegea com relação ao aditivo no contrato para prestação de serviço de água e esgoto em Cachoeira do Sul. Com isso, Cachoeira do Sul terá uma outorga de R$ 20 milhões, mais R$ 1 milhão para investimento em Cultura e outros R$ 200 milhões em que a própria Aegea investirá na universalização do esgoto sanitário pelos próximos 10 anos.

Agora, a prefeita em exercício, Angela Schuh, e sua equipe, já estão traçando metas para o investimento deste valor em 2024, garantindo melhorias significativas na vida dos cachoeirenses e investimentos que a longo prazo beneficiarão toda a comunidade.

“Nosso plano é aplicar o dinheiro em melhorias de forma que toda a sociedade seja beneficiada de alguma forma. Pensamos muito sobre isso, debatemos, estudamos e definimos alguns pontos prioritários onde este recurso tão importante para a cidade pode ser utilizado”, explicou a prefeita.

A confirmação da aplicação do valor que será recebido pela outorga ainda depende de um fator extremamente importante: a aprovação por parte do Legislativo do projeto de lei que será enviado em breve com relação ao parcelamento da dívida patronal em atraso com o Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores (Faps).

Caso o parcelamento da dívida não seja aprovado, o Executivo terá que aplicar 100% do recurso conquistado junto a Aegea no pagamento desta dívida. Assim, todo o investimento previsto para beneficiar a cidade acabará indo para o pagamento do Faps e não haverá outro recurso para aplicar nestas melhorias.

 

Onde o Executivo planeja aplicar os R$ 20 milhões

 

– Compra do prédio do Hospital da Liga

R$ 4 milhões serão destinados na aquisição do prédio do Hospital da Liga, onde está a Secretaria Municipal da Saúde. A negociação com os proprietários já iniciou. Atualmente, nenhum investimento para melhoria no prédio é possível por ele não ser de propriedade da Prefeitura. O recurso será usado para compra do prédio e também para obras de melhoria da estrutura. Assim, vários serviços da Saúde que hoje estão espalhados por diversos prédios da cidade, poderão ficar em um único endereço como Caps AD, Caps i, Centro de Autismo, entre outros. A expectativa é poupar cerca de R$ 30 mil mensais em alugueis.

 

– Usina de asfalto ou máquina de fabricação de bloco de concreto

Programas de pavimentação são um pedido recorrente de toda a comunidade cachoeirense que convive com barro em dias de chuva e poeira nos dias quentes. A proposta para solucionar isso é a compra de uma usina de asfalto ou de uma máquina de fabricação de bloco de concreto. Para isso a reserva será de R$ 3 milhões

 

– Habitação

Recentemente Cachoeira do Sul foi contemplada com 120 casas populares através de um programa do Governo Federal. Mas Cachoeira ainda precisa de mais moradias populares. Centenas de famílias procuram a Secretaria de Inclusão Social todos os anos em busca de solução para o problema da moradia. Para minimizar este déficit habitacional, será feito um programa habitacional com R$ 2 milhões

 

– Nova escola de Educação Infantil

A busca por escola municipal de educação infantil é grande todos os anos em Cachoeira do Sul. Para poder trabalhar, as mães precisam ter um local adequado e seguro para deixar seus filhos. Pensando nisso, R$ 3 milhões será destinado a construção de uma nova escola municipal de Educação Infantil.

 

– Emendas impositivas

As emendas impositivas dos vereadores de Cachoeira do Sul também terão reserva de R$ 1 milhão para atendimento das proposições feitas por eles.

 

– Pomar sustentável

A proposta da gestão ainda prevê a destinação de R$ 500 mil para implementação de pomares sustentáveis nas escolas municipais, aumentando a oferta de alimentação saudável através das frutas produzidas pelo próprio pomar escolar.

 

– Medicina e IFFAR

Para esta proposta, a reserva será de R$ 4 milhões. O investimento em um imóvel para cessão de uso à universidade escolhida para instalação do curso de Medicina em Cachoeira do Sul se dará em contrapartida à instalação da universidade em Cachoeira do Sul, considerando os benefícios decorrentes da autorização do curso, como a obrigação (conforme determinação do Governo Federal) de investimento na rede SUS, para os próximos 6 (seis) anos, calculada sobre o faturamento anual bruto do curso de Medicina. Os investimentos deverão ser realizados nos equipamentos e programas de saúde do município, com vistas à melhoria do processo de ensino-aprendizagem, dos cenários de prática no SUS e da qualidade da assistência à população, considerando as necessidades verificadas na comunidade contemplada. O recurso pode ser destinado também para a instalação do IFFAR

 

– Reserva técnica

A prefeita em exercício, Angela Schuh, determinou que seja destinada uma reserva técnica de R$ 2,5 milhões para ser usado no que for necessário, dentro de propostas que devem ser analisadas pelo Executivo.