Na sessão plenária desta semana os parlamentares apresentaram mais de 40 pedidos de onformações ao Poder Executivo e às Secretarias correspondentes. Confira abaixo as informações solicitadas:
Vereador MAGAIVER DIAS
-Sobre os seguintes questionamentos: 1. Existe a possibilidade dos pacientes autistas que estão recebendo o tratamento em Caçapava, possam receber o tratamento em Cachoeira do Sul (com o deslocamento dos profissionais para o nosso município) deste modo evitando o desgaste da viagem aos pacientes? 2. Existindo a possibilidade, o município tem interesse em operacionalizar o serviço de atendimento?
-Sobre os seguintes questionamentos: 1. Os pacientes autistas transportados para Caçapava, já apresentaram crises durante o trajeto de ida ou vinda do atendimento? 2. Foi feita avaliação médica nestes pacientes, que permitam que os mesmos possam se deslocar até o município vizinho, sem passar por uma crise durante o trajeto?
-Sobre os seguintes questionamentos: 1. Como funciona o sistema de agendamento dos atendimentos dos autistas que estão sendo atendidos no município de Caçapava? 2. Qual é a média de tempo de espera dos pacientes autistas que estão realizando tratamento em Caçapava para retornar ao município? 3. O serviço de transportes de crianças autistas está sendo realizado em conformidade com a Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146, de 2015)?
-Sobre os seguintes questionamentos: 1. É proibido que pacientes transportados pela Secretaria Municipal de Saúde possam se alimentar dentro dos veículos? 2. Se sim, solicito cópia do documento com a normativa restritiva.
-Existe algum recurso destinado a pavimentação da Rua Miguel Cândido Trindade, no Bairro Carvalho. Caso exista, o recurso é proveniente de onde e qual é a previsão de início da obra?
Vereador ANTONIO DA SAÚDE
-Se opção pelo município em não cumprir a Cartilha do Ministério da Saúde quanto ao cálculo do Piso da Enfermagem, está vinculado ao impacto financeiro então índice alto de gasto com pessoal que vem se mantendo esse ano? Lembrando que a cartilha orienta a não utilizar vantagens pecuniárias como triênio e semelhantes, por exemplo, no cálculo. Essa consideração reduziria os valores encaminhados pelo Ministério da Saúde.
-Que seja encaminhado um relatório com os valores pagos de multas de trânsito pelo município no corrente ano.
-As multas de trânsito pagas pelo município serão indenizadas pelos motoristas que teriam cometido a infração? Tal pedido se justifica pelo prejuízo gerado ao erário público.
-Se houve empenhos realizados com a finalidade de pagar multas de trânsito dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista que os mesmos ficariam parados por falta de documentação de rodagem?
-Se os motoristas da saúde foram notificados para pagamento em tempo hábil das multas referentes a trânsito no corrente ano? Se não, por qual motivo?
Vereador BARÃO GARCIA
-Solicita que responda os seguintes questionamentos: 1. Por qual motivo o prédio da EMEI Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Bom Retiro, não foi entregue à comunidade local? 2. O que ainda falta para ser concluído no prédio da EMEI Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Bom Retiro?
-Sobre a situação da Emenda Impositiva nº 94/2022 e da Emenda Impositiva Revista nº 08/2023, ambas de minha autoria, principalmente em qual das secretarias municipais estão?
-Solicita que responda os seguintes questionamentos: 1. Quantas emendas impositivas individuais e de bancada foram executadas no ano de 2023, referente ao ano 2022? 2. De autoria de quais vereadores e bancadas?
Vereador LUIS PAIXÃO
-Referente à distribuição de merenda escolar na Escola Manoel Carvalho Portela.
-Sobre algum afastamento de servidor por cometimento de abuso contra uma pessoa menor de idade nos últimos 2 anos.
Vereador AZEVEDO DA SUSEPE
-Quais obras a serem executadas junto ao orçamento 2023, oriundas de recursos federais, sejam eles empréstimos ou emendas parlamentares, estão sendo realizadas? Ainda, quais existem orçamento disponível e ainda não foram iniciadas, e por qual motivo? E, se alguns destes recursos correm o risco de serem devolvidos à União, pela sua não execução? Especificando cada um deles, sua fonte de recursos e seu prazo final para conclusão.
-Quais ações estão sendo realizadas pelo Executivo para o efetivo aumento da arrecadação em 2024, sem aumento de tributos? Se, existe planejamento para atração de novas indústrias ou empresas para o município? E ainda, se existe estudo para aumentar o repasse destinado ao município de impostos federais e também estaduais como IPVA e ICMS?
-Sobre a execução, andamento e a conclusão das Emendas Impositivas Individuais 84, 85 e 86 apresentadas em 2020, para cumprimento junto ao Orçamento 2021, destinadas para aquisição de material permanente (fogão, computador, impressora, ventiladores e aquecedores) e construção e instalação de toldo e portas de correr na ESF 02, no Bairro Carvalho.
-Sobre a execução, andamento e a conclusão da Emenda Impositiva 88/2020, para cumprimento junto ao Orçamento 2021, destinada para aquisição de 7 computadores, 10 escadinhas para maca e 1 impressora laser para a Secretaria Municipal de Saúde.
Sobre a execução, andamento e a conclusão da Emenda Impositiva 90/2020, para cumprimento junto ao Orçamento 2021, destinada para construção e reforma da quadra de esportes da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dora Abreu, no Bairro Carvalho.
-Sobre a execução, andamento e a conclusão em sua totalidade da Emenda Impositiva Individual 95/2020, para cumprimento junto ao Orçamento 2021, destinada para aquisição de material permanente para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Honorato de Souza Santos.
-Sobre a execução, andamento e a conclusão da Emenda Impositiva Individual 96/2020, para cumprimento junto ao Orçamento 2021, destinada para pavimentação da Rua Franklin Araújo no Bairro Ponche Verde. Requerendo com urgência o cronograma de execução da obra.
-Sobre a execução, andamento e a conclusão da Emenda Impositiva Individual 97/2020, para cumprimento junto ao Orçamento 2021, destinada para aquisição de 2 condicionadores de ar e uma cobertura tipo toldo para instalação na parte frontal da EMEI Mundo Azul, no Bairro Vila Nova.
-Sobre a execução, andamento e a conclusão da Emenda Impositiva Individual 72/2021 para cumprimento junto ao Orçamento 2022, destinada para pavimentação da Rua Franklin Araújo no Bairro Ponche Verde. Requerendo com urgência o cronograma de execução da obra.
-Sobre a execução, andamento e a conclusão da Emenda Impositiva Individual 69/2021, para cumprimento junto ao Orçamento 2022, destinada para aquisição de material permanente (armários, notebooks, impressora, condicionadores de ar, televisor, cadeiras odontológicas, ultrassom entre outros produtos) para a Unidade Sanitária 06 do Distrito das Três Vendas.
-Sobre a execução, andamento e a conclusão da Emenda Impositiva Individual 70/2021, para cumprimento junto ao Orçamento 2022, destinada para aquisição de 24 tablets e 24 capas de proteção para os Agentes Comunitários de Saúde.
-Sobre a execução, andamento e a conclusão da Emenda Impositiva Individual 71/2021, para cumprimento junto ao Orçamento 2022, destinada para pavimentação da Rua Irineu Ilha, entre as ruas Emiliano Costa e Eduardo Macedo, no Bairro Marina.
-Sobre a execução, andamento e a conclusão da Emenda Impositiva Individual 74/2021, para cumprimento junto ao Orçamento 2022, destinada para construção de pracinha com 2 playgrounds no Bairro Xangrilá.
-Sobre a execução, andamento e a conclusão das Emendas Impositivas Individuais 77 e 78/2021, para cumprimento junto ao Orçamento 2022, destinada para restauração de armários, prateleiras e mesas e ainda a compra e troca de três portas novas na Casa de Cultura.
-Sobre a execução, andamento e a conclusão da Emenda Impositiva Individual 80/2021, para cumprimento junto ao Orçamento 2022, destinada para aquisição de luminária completa em LED, para substituir as existentes, na Avenida Theobaldo Carlos Burmeister (Aeroclube).
-Sobre a execução, andamento e a conclusão da Emenda Impositiva Individual 81/2021, para cumprimento junto ao Orçamento 2022, destinada para cercamento da pracinha e aquisição de 1 playground e 1 balanço adaptado para cadeirante para a Escola Manoel Carvalho Portella, no Bairro Oliveira.
-Sobre a execução, andamento e a conclusão da Emenda Impositiva Individual 97/2021, para cumprimento junto ao Orçamento 2022, destinada para aquisição de geladeira, bebedouro, computador, impressora e notebook para a Escola Cívico Militar Dinah Néri Pereira, no Bairro Noêmia.
-Sobre a execução, andamento e a conclusão da Emenda Impositiva Individual 103/2021, para cumprimento junto ao Orçamento 2022, destinada para aquisição de tubos de concreto para canalização da sanga da Rua Barão do Viamão, no Bairro Ponche Verde.
-Sobre a execução, andamento e a conclusão da Emenda Impositiva Individual 109/2021, para cumprimento junto ao Orçamento 2022, destinada para aquisição de equipamentos e material permanente para a Secretaria Municipal de Indústria e Comércio.
-Sobre a execução, andamento e a conclusão das Emendas Impositivas Individuais 106 e 112/2022, para cumprimento junto ao Orçamento deste ano, destinada para construção de piso e compra de equipamentos para Academia de Saúde ao ar livre, junto a Praça Senhorinha Pillar, no Bairro Soares.
-Sobre a execução, andamento e a conclusão das Emendas Impositivas Individuais 107 e 115/2022, para cumprimento junto ao Orçamento deste ano, destinada para construção de piso e compra de equipamentos para Academia de Saúde ao ar livre, junto a Praça Floriano Neves da Fontoura (Praça da Igreja Santo Antônio), no bairro Santo Antônio.
-Sobre a execução, andamento e a conclusão das Emendas Impositivas Individuais 109 e 117/2022, para cumprimento junto ao Orçamento deste ano, destinada para construção de piso e compra de equipamentos para Academia de Saúde ao ar livre, próximo à capela Santo André, no Distrito das Três Vendas.
-Sobre a execução, andamento e a conclusão das Emendas Impositivas Individuais 111 e 113/2022, para cumprimento junto ao Orçamento deste ano, destinada para construção de piso e compra de equipamentos para Academia de Saúde ao ar livre, junto a Praça Padre Alfonso Pastore, no Bairro Vila Verde.
-Sobre a execução, andamento e a conclusão da Emenda Impositiva de Bancada 86/2022, para cumprimento junto ao Orçamento 2023, destinando aporte financeiro para cobertura do Estádio Municipal Joaquim Vidal.
-Sobre a execução, andamento e pagamento da Emenda Impositiva de Bancada 92/2022, para cumprimento junto ao orçamento 2023, para concessão de Auxílio ao Botafogo Futebol Clube, para o Projeto Social “Criança no Esporte”.
-Sobre a execução, andamento e a conclusão da Emenda Impositiva Individual 110/2022, para cumprimento junto ao orçamento 2023, destinada para aquisição de 3 splits 12 mil BTUs, 1 smart tv 43” e 1 forno micro-ondas para a Escola Municipal Honorato de Souza Santos, no bairro Leopoldina.
-Sobre a execução, andamento e a conclusão da Emenda Impositiva Individual 118/2022, para cumprimento junto ao orçamento 2023, destinada para cobertura 21,6x5m, em estrutura metálica com aluzinco e polietileno na área interna da Escola Municipal de Ensino Fundamental Alarico Ribeiro, no bairro Mauá.
-Sobre a execução, andamento e a conclusão da Emenda Impositiva Individual 119/2022, para cumprimento junto ao orçamento 2023, destinada para troca do piso do Jardim A e Maternal I, da EMEI APCRIM, no bairro Carvalho.
-Sobre a execução, andamento e pagamento da Emenda Impositiva Individual 120/2022, para cumprimento junto ao orçamento 2023, para concessão de Auxílio para o MOCOCA (Movimento Comunitário Cachoeirense), para aquisição de 425m² de grama sintética para o projeto quadra “Esporte para Todos”.
-Sobre a execução, andamento e a conclusão da Emenda Impositiva Individual 121/2022, para cumprimento junto ao orçamento 2023, para aquisição de 1 playground, 1 data show, 1 smart tv 40” e mobiliários para EMEI Nossa Senhora de Fátima, no bairro Fátima.
-Sobre a execução, andamento e a conclusão da Emenda Impositiva Individual 123/2022, para cumprimento junto ao orçamento 2023, para aquisição de um balanço adaptado para cadeirante, na EMEF Manoel Carvalho Portella, no Bairro Oliveira.
