Na tarde desta terça-feira (26), o plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, em sessão ordinária, o Plano Plurianual (PPA 2024-2027) do Estado. Foram 37 votos favoráveis e 13 votos contrários ao projeto, que havia sido encaminhado ao Legislativo, no início de agosto, pelo governador Eduardo Leite. O PPA, cuja elaboração foi liderada pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), estabelece as diretrizes, os programas e as ações da administração pública direta e indireta para os próximos quatro anos.
“O PPA é uma ferramenta essencial para o planejamento da administração do Estado, servindo de guia para as ações dos próximos quatro anos. Estão projetados R$ 58,5 bilhões de recursos para os programas temáticos, que são as atividades fins das secretarias. Elaboramos o plano com base nos objetivos e diretrizes do governo, pensando na entrega de resultados para a população”, destacou a titular da SPGG, Danielle Calazans.
PPA 2024-2027
O PPA 2024-2027 possui 11 programas temáticos, 69 ações programáticas, 605 iniciativas, 1603 produtos, 43 indicadores temáticos e 196 indicadores de resultado, em um modelo de gestão comprometido com o desenvolvimento sustentável e inclusivo. A regionalização das políticas públicas, transversalidade das políticas e integração entre os diferentes setores foram os orientadores da formulação da peça.
Os 11 programas temáticos estão organizados nos quatro eixos consolidados no Mapa Estratégico do governo: Estado Próspero; Planejamento, Governança e Gestão; Sociedade Inclusiva, Justa e Feliz; e Desenvolvimento Econômico Inovador.
Questões como o equilíbrio fiscal, novas parcerias, oferta de serviços públicos digitais de qualidade, agropecuária sustentável, infraestrutura, sustentabilidade ambiental, cultura de paz, educação acolhedora, saúde e bem-estar, inclusão social, geração de oportunidades, qualidade de vida e diversidade estão contempladas nos programas do PPA.
