As obras de duplicação da BR-290 estão entre os investimentos na área de infraestrutura que fazem parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), anunciado nesta sexta-feira (11) pelo governo federal. O trecho previsto fica entre os municípios de Pantano Grande e Eldorado do Sul, no acesso à Região Metropolitana.
Somente para 2023, a previsão é de que a duplicação da BR-290 receba R$ 178,3 milhões em investimentos nas obras, aporte superior aos R$ 157,8 milhões investidos nos últimos oito anos. As informações são do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit).
Até o momento, o governo federal não detalhou o montante que será investido na duplicação da BR-290 no âmbito do Novo PAC. O que se sabe, genericamente, é que segundo o Palácio do Planalto, serão investidos R$ 1,7 trilhão em todos os Estados do Brasil — sendo R$ 75,6 bilhões para o Rio Grande do Sul. No entanto, a inclusão das obras de duplicação da BR-290 no pacote de investimentos do novo PAC pode ser vista como um indicativo de que os trabalhos ganharão celeridade nos próximos anos.
De acordo com o governo federal, a previsão é de que seja investido R$ 1,3 trilhão em quatro anos. O restante — R$ 300 bilhões — ficaria para depois de 2026. A maior parte do dinheiro virá da iniciativa privada.
O trecho das obras de duplicação da BR-290
A DUPLICAÇÃO DA BR-290
A duplicação da BR-290 compreenderá um trecho de 115,5 quilômetros, divididos em quatro lotes. O lote onde as obras mais avançaram é o de número quatro, em Pantano Grande. Quem passa pelo local tem a impressão, inclusive, de que o município passa por um momento de pujança e crescimento. A previsão é de que a entrega aconteça até o final do ano. Outro trecho que está em execução é o três, com pouco mais de 10% dos trabalhos já concluídos.
Os lotes um e dois estão paralisados e aguardam avaliação jurídica do próprio órgão para que tenham o seu futuro definido. Além dos trechos em duplicação, o Dnit finalizou estudos para implementação de 100 quilômetros de terceira via em trechos descontínuos da rodovia. Ainda não há prazo para a execução destas obras.
Obras de duplicação da BR-290 começaram em 2014 / Foto: Milos Silveira/Arquivo/OC
O NOVO PAC
A implementação do programa deve triplicar os investimentos públicos federais em infraestrutura nos próximos anos. Além de recursos do orçamento da União, o novo PAC contará com recursos de estatais, financiamento de bancos públicos e do setor privado, por meio de concessões e parcerias público-privadas. A previsão é que o total investido chegue a R$ 1 trilhão em quatro anos, incluindo investimentos da Petrobras.
A primeira etapa do PAC será composta por empreendimentos propostos pelos ministérios e por governadores. Uma segunda etapa terá início em setembro, com uma seleção pública para estados e municípios. Os principais objetivos do novo PAC são incrementar os investimentos, garantir a infraestrutura econômica, social e urbana, melhorar a competitividade e gerar emprego de qualidade.
Comunidade tem se mobilizado em diferentes frentes pela BR-290 / Foto: Divulgação
O HISTÓRICO DO PAC E OS ERROS A NÃO SEREM COMETIDOS
A primeira versão do PAC foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro de 2007, com o objetivo de superar os gargalos de infraestrutura do país. Primeiramente, o programa previu investimentos de R$ 503,9 bilhões em ações de infraestrutura nas áreas de transporte, energia, saneamento, habitação e recursos hídricos, entre 2007 e 2010.
Uma segunda etapa do programa, o PAC 2, foi anunciada em 2011 pela então presidenta Dilma Rousseff, com investimentos previstos em R$ 708 bilhões em ações de infraestrutura social e urbana.
Um dos principais desafios do Novo PAC será evitar os mesmos erros das edições anteriores, que resultaram em descontinuidade e paralisação de obras. O Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que, no final de 2022, o país tinha mais de 8,6 mil obras paralisadas, o que representa cerca de 38,5% dos contratos pagos com recursos da União. Segundo o TCU, o mau planejamento dos empreendimentos é o principal fator de paralisação das obras.
PRINCIPAIS INVESTIMENTOS DO NOVO PAC NO RIO GRANDE DO SUL:
- duplicação da BR-116 (Porto Alegre-Pelotas)
- construção de acessos à nova Ponte do Guaíba
- adequação do trecho Porto Alegre-Novo Hamburgo da BR-116
- duplicação da BR-290, trecho Eldorado do Sul-Pântano Grande
- Barragem Arroio Jaguari
- Barragem Arroio Taquarembó
- moradias do Minha Casa, Minha Vida
ASSISTA AO ANÚNCIO DO NOVO PAC PELO GOVERNO FEDERAL:
COMO ESTÃO DIVIDIDOS OS LOTES DA DUPLICAÇÃO DA BR-290:
Lote 01 – Duplicação da BR-290
Segmento – km 112,3 – km 142
Extensão – 29,7 km
Melhorias:
- Interseção BR 290/BR 116 (km 112,3) – Duplicação Viaduto;
- Rótula de Acesso a Guaíba City (km 112,1);
- Interseção BR 290/RS 401 (km 130,5) – Viaduto sobre a BR 290;
- Ponte sobre o Arroio Divisa (km133,4);
- Retornos nos km113,4, km116,5, km129,3, km135,8 e no km141,3.
Lote 02 – Duplicação da BR-290
Segmento – km 142 – km 172,08
Extensão – 30,08 km
Melhorias:
- Acesso a Via Municipal de Eldorado do Sul (km 142,3);
- Viaduto transversal (km 144,1);
- Viaduto e Acesso Bairro Parque Eldorado (km 145,1);
- Viaduto transversal (acesso à UFRGS) (km 146,7);
- Ponte sobre o Arroio Calombos A (km 148,5);
- Ponte sobre o Arroio Calombos B (km 148,7);
- Acesso à Mina (km 149,7);
- Ponte sobre o Arroio dos Ratos A (km 150,2);
- Ponte sobre o Arroio dos Ratos B (km 150,3);
- Ponte sobre o Arroio dos Ratos C (km 150,5);
- Ponte sobre o Arroio dos Ratos D (km 150,6);
- Viaduto de Acesso a Arroio dos Ratos (km 151,6);
- Viaduto de Acesso ao Distrito Industrial (km 153,2);
- Retorno Tipo em Nível (km 157);
- Entr. RST-470 (km 162,1) (Acesso a Barão do Triunfo);
- Retorno Tipo em Nível (km 167,3);
- Acesso a Mineradora Copelmi (km 168,5);
- Acesso a Fagundes Engenharia e Mineração (km 171,3).
Lote 03 – Duplicação da BR-290
Segmento – km 172 – km 199,03
Extensão – 27,03 km
Melhorias:
- Acesso principal à Butiá, Martinzinho – Implantação de Viaduto (km 174,2);
- Passagem Inferior de acesso secundário à Butiá, Vila Charrua e Julieta (km 176,2);
- Passagem Inferior de acesso a Copelmi Mineração (km 178,5);
- Passagem Inferior (travessia exclusiva) Mina de Carvão (km 180);
- Passagem Inferior de acesso a Minas do Leão (km 183);
- Retornos operacionais nos km 180,5, km181,7, km185,8, km192,3, km195,8 e km198,3;
- Passarelas nos km 175,7, km 182,3, km 182,7;
- Ponte Sobre o arroio Taquara (km 182,3);
- Ponte sobre o Rio Francisquinho (km 193).
Lote 04 – Duplicação da BR-290
Segmento – km 199,3 – km 228
Extensão – 28,7 km
Melhorias:
- Retorno Tipo em Nível (km 201,3) (deslocado do km 202,3 para melhorar a visibilidade e diminuir o impacto ambiental);
- Retorno Tipo em Nível (km 205,7);
- Ponte sobre o Rio Capivari (km 207,5)
- Rótula de acesso à Fundação GAIA com retorno para os dois fluxos de tráfego e novo Posto da Polícia Rodoviária Federal (km 211,4);
- Viaduto sobre a BR 290/RS e Trevo completo de acesso à RSC 471 (km 214,1);
- Viaduto longitudinal sobre rótula (km 215,6);
- Passarela (km 216,2);
- Retorno desencontrado para os dois fluxos de tráfego e acesso ao Centro de Remates (km 217,9 e km 218,6);
- Retorno Tipo Em Nível (km 220,3);
- Ponte sobre o Rio Tabatingai (km 222,6);
- Acesso à Vila Batinga (km 223,2) – Retorno parcial destinado ao fluxo direito Porto Alegre – Uruguaiana;
- Retorno Tipo em Nível (km 226,7).
Fonte: DNIT
