O Ministério da Saúde e o Ministério da Educação são as pastas mais atingidas pelo bloqueio adicional de R$ 1,5 bilhão no Orçamento de 2023. A Saúde teve bloqueio de R$ 452 milhões. O bloqueio foi confirmado pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento e detalhado em edição extra do “Diário Oficial da União”.
Em maio, o governo já havia feito um contingenciamento de R$ 1,7 bilhão. Na ocasião, as pastas de Saúde e Educação tinham sido poupadas do bloqueio. Mas com o descontrole orçamentário do governo, as áreas são as novas vítimas da medida.
O Governo Lula alega que o bloqueio é necessário para garantir o cumprimento do teto de gastos, regra fiscal que limita a maior parte das despesas da União à variação da inflação para inibir que se gaste mais do que se arrecade e impedir rombos. Essa regra ainda está em vigor neste ano.
O bloqueio é temporário. Ao longo do ano, se as contas do governo forem se ajustando às regras fiscais, a verba pode ser liberada novamente.
Confira o valor bloqueado por ministério:
Saúde – R$ 452,024 milhões
Educação – R$ 332,017 milhões
Transportes – R$ 217,011 milhões
Cidades – R$ 144,007 milhões
Desenvolvimento e Assistência Social – R$ 144,007 milhões
Meio Ambiente – R$ 97,505 milhões
Integração e Desenvolvimento Regional – R$ 60,003 milhões
Defesa – R$ 35,001 milhões
Cultura – R$ 27,001 milhões
Desenvolvimento Agrário – R$ 24,001 milhões
