Professores com 20 horas semanais em contratos temporários com o governo do Estado correm risco de serem exonerados caso se recusem a dobrar a carga horária. A advertência é da Secretaria Estadual da Educação (Seduc), que quer estabelecer que os contratos trabalho desses docentes sejam majorados para 40 horas por semana.
A vontade do governo ganhou força em junho, quando um ofício foi encaminhado pela Seduc às Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) de todo o Estado. Em nota, o governo argumenta que está “qualificando a gestão de recursos humanos priorizando os profissionais que já estão na rede” e afirma que “a situação de cada servidor está sendo analisada individualmente e não há nenhuma determinação específica para dispensa de docentes”.
No entanto, o ofício encaminhado às CREs diz o contrário: adverte que, se o professor não tiver disponibilidade de horário para dobrar a sua carga semanal, a CRE “deverá liberar a vaga, por oportunidade e conveniência, e contratar outro professor para atender à demanda do Estado”.
PROFESSORES COM 20 HORAS BUSCAM SALÁRIOS MAIS ALTOS E GARANTIAS NAS REDES MUNICIPAIS E PARTICULARES
O raciocínio do governo é de que professores que se dedicam exclusivamente ao Estado perdem menos tempo em deslocamento para dar aula em várias escolas e ainda criam raízes na mesma instituição. A categoria, entretanto, é contra, pois dar aulas na rede municipal e em escolas particulares possibilita salários mais altos e reajustes anuais.
O próprio Cpers, sindicato que representa os professores estaduais, já informou ter recebido relatos de professores que já foram desligados por conta da nova diretriz da Seduc. A categoria aguarda desdobramentos por parte de manifestações de órgãos como o Ministério Público de Contas e o Tribunal de Contas do Estado.
