O mercado de apostas online tem se expandido rapidamente no Brasil nos últimos tempos devido ao crescente interesse dos brasileiros por apostas esportivas, com imensas casas de apostas a entrar no país todos os anos. Às apostas esportivas junta-se o dinheiro gasto pelos brasileiros nos cassinos online, que tem vindo a crescer de forma bastante acentuada, principalmente devido à recente febre dos jogos de apostas como Aviator e Blaze Crash.
Especialistas do setor asseguram que esta indústria movimenta cerca de R$ 150 bilhões por ano, apesar de ser quase impossível chegar ao número exato. Isto porque a grande maioria destas empresas tem sede em países como a ilha de Curaçao. De acordo com um estudo recente, estima-se que cerca de 90% do dinheiro arrecadado no Brasil pelas empresas de jogo online é transferido para outros países, principalmente para paraísos fiscais onde há menos controle e tributação mais branda. Isso significa que bilhões de reais estão saindo do país sem que sejam devidamente tributados.
Essa situação preocupa as autoridades fiscais brasileiras, que veem a perda de receita como um grande problema para o país. Além disso, há também a questão da segurança dos jogadores, uma vez que muitas empresas operam sem regulamentação adequada e não oferecem qualquer tipo de proteção aos apostadores brasileiros.
Regulamentação em curso
Para contornar esta situação é necessária regulamentação. A prioridade é que o mercado de apostas online no Brasil seja regulamentado de forma adequada, com uma tributação justa e eficiente. E uma das principais preocupações do governo de Lula será garantir a segurança dos jogadores e a arrecadação de impostos para o país, sem prejudicar o crescimento do setor.
As discussões já estão em curso e a lei deverá ser alterada mais cedo ou mais tarde. No momento, a ideia passa por cobrar uma outorga para que as empresas se instalem no país e adotar modelos de tributação já estabelecidos em países como o Reino Unido, cobrando impostos sobre a Receita Bruta de Jogos e seguindo o percentual padrão de 15%.
