A Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), por meio do Sistema Estadual de Cultura, realizará jornadas regionais para detalhar a Chamada Pública de Coinvestimento – Eventos Culturais Populares, lançada na semana passada. Os encontros, direcionados a dirigentes municipais de cultura, acontecem a partir de segunda-feira (24). O primeiro ocorre em Casca, às 15h, na Casa de Cultura do município.
Além de abordar as regras da chamada pública que prevê R$ 30 milhões para eventos culturais em municípios gaúchos, o Sistema Estadual de Cultura, com apoio do Programa Estadual de Formação e Qualificação na Área Cultural, também vai tirar dúvidas sobre como aderir ao Sistema Municipal de Cultura. Um dos requisitos para solicitar uma fatia do valor é possuir um sistema ativo, com conselho, plano e fundo de cultura.
Outras informações sobre a jornada podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (51) 3288 5403.
Cronograma
Casca
24/04 | 15:00-18:00 | Casa de Cultura de Casca | Rua Padre Aneto Bogni, 267
Jacutinga
25/04 | 14:00-18:00 | Câmara de Vereadores | Rua Ângelo Fabiane, 106 – Centro
Pejuçara
26/04 | 15:00-18:00 | Sindicato Rural | Rua Getúlio Vargas, 338 – Centro
Rio Grande
27/04 | 14:00-18:00 | Teatro Municipal | Avenida Maj. Carlos Pinto, 312 – Cidade Nova
Caçapava
28/04 | 14:00-18:00 | Salão de Atos – Instituto Municipal de Educação Augusta Maria de Lima Marques | Rua General Osório, 544 – Centro
Novo Hamburgo
02/05 | 09:00-12:00 | Auditório Kinho Nazário – Casa das Artes | Rua Primeiro de Março, 59 – Centro
Capivari do Sul
02/05 | 14:30-18:30 | Prefeitura | Avenida Adrião Monteiro, 2622 – Centro
Santa Maria
03/05 | 09:00-12:00 | Sede da AMCentro | Rua Dr. Lamartine Souza, 68 – Bairro Nossa Sra. de Lourdes
Santa Cruz do Sul
03/05 | 15:00-18:00 | Procuradoria Municipal | Rua Cel. Oscar Rafael Jost, 1571- Universitário
Bento Gonçalves
04/05 | 09:00-12:00 | Casa das Artes | Rua Herny Hugo Dreher, 127 – Planalto
Sobre a chamada pública
Os municípios interessados em solicitar os recursos da Chamada Pública de Coinvestimento – Eventos Culturais Populares têm até o dia 18 de maio para se inscrever neste edital, que destina R$ 30 milhões do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) para a realização de eventos culturais populares no Estado. Não haverá concorrência entre projetos e todos os que atenderem aos requisitos poderão ser contemplados com valores entre R$ 50 mil e R$ 1 milhão.
A programação deverá ser executada no segundo semestre de 2023 ou no primeiro semestre de 2024. Para receber os recursos, os municípios deverão participar com uma contrapartida.
O valor leva em consideração o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese), do Departamento de Economia e Estatística do Estado. Quanto mais elevado for o indicador, maior será a contrapartida, variando de 6% a 30%. Essa regra está prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias, na relação entre Estados e municípios.
O resultado geral, com a divulgação dos municípios qualificados a receberem os investimentos, está previsto para até o dia 5 de junho. A partir desta data, inicia a fase de seleção, quando devem ser enviados documentos e planos de trabalho, que poderão ser aprovados ou reprovados pela comissão julgadora.
A chamada pública, na íntegra, está disponível no site www.procultura.rs.gov.br. Outras informações pelo (51) 3288 5405.
