Calendário foi divulgado pelo governo do RS. Foto: Divulgação.
Inicia nesta quarta-feira (14) o prazo para o pagamento do IPVA 2023 para veículos emplacados no Rio Grande do Sul. O tributo está com os mesmos descontos do ano passado, que podem chegar a uma redução de 32%. A consulta dos valores já está disponível no site e aplicativo do IPVA (para celulares com Android e IOS).
O pagamento poderá ser feito com antecipação do valor total ou parcelado em até seis vezes. O motorista que pagar o imposto até 29 de dezembro terá desconto de 10% e não incorrerá na variação da Unidade de Padrão Fiscal (UPF), estimada em 5,88%, o que gera uma redução de 15,88%. Pagando antecipadamente até a data e com a soma de todos os descontos máximos disponíveis, é possível obter redução máxima de 32% sobre o valor total do IPVA, pois os descontos são cumulativos.
Também haverá vantagem para quem quitar nos primeiros meses do ano. Até 31 de janeiro haverá 10% de desconto, quem pagar até 28 de fevereiro terá redução de 6% e até 31 de março, de 3%. Nessas opções, haverá atualização pela variação da UPF.
Quem optar por parcelar o pagamento do imposto precisa fazer a adesão ainda em janeiro. O parcelamento não tem juros, mas o contribuinte precisa obrigatoriamente pagar a primeira parte até 31 de janeiro. As parcelas que vencem nos meses de janeiro, fevereiro e março terão os descontos de 10%, 6% e 3%, respectivamente.
Os motoristas que optarem por não fazer antecipação ou parcelamento terão até abril para quitarem o IPVA, conforme o final da placa (veja a seguir).
Descontos para antecipação
- De 14 a 29 de dezembro: 10% + não aplicação da variação da UPF (estimada em 5,88%)
- Até 31 de janeiro de 2023: 10%
- Até 29 de fevereiro de 2023:6%
- Até 31 de março de 2023: 3%
Vencimento conforme final da placa
- Final 1 ou 2: 24/04/2023
- Final 3 ou 4: 25/04/2023
- Final 5 ou 6: 26/04/2023
- Final 7 ou 8: 27/04/2023
- Final 9 ou 0: 28/04/2023
Alternativas de pagamento
Em 2022 20% dos pagamentos foram realizados pelo Pix, o que, na avaliação do Estado, demonstra interesse pela facilidade. Quem quiser pagar nesse formato, deve gerar um QR code todo mês pelo site ou aplicativo do IPVA. Outra alternativa é usar as ferramentas digitais dos bancos.
O pagamento presencial pode ser feito em agências do Banrisul, Bradesco, Sicredi, Sicoob ou Banco do Brasil. Temporariamente, as lotéricas da Caixa estão com a arrecadação suspensa.
Mais descontos
Conforme a Secretaria da Fazenda (Sefaz), 42% da frota terá vantagens pelo desconto do Bom Motorista, que leva em conta as multas de trânsito, e 25% pelo Bom Cidadão, atribuído a quem coloca CPF e é cadastrado no programa da Nota Fiscal Gaúcga.
No caso dos descontos serem aplicados, os motoristas poderão ter redução no preço de 28% se quitarem em janeiro, 24,8% em fevereiro e 22,4% em março.
Arrecadação
A Secretaria da Fazenda estima arrecadar R$ 5 bilhões brutos com o IPVA 2023. O montante é dividido entre o governo estadual e os municípios do licenciamento do veículo. Até 29 de dezembro, a previsão de receita é de R$ 1,5 bilhão.
Atualmente, a frota gaúcha é de 7,4 milhões de veículos. Destes, 53,8% são tributáveis e 46,2% estão isentos. Não pagam imposto carros com mais de 20 anos (cerca de 2,7 milhões) e veículos com valor de imposto abaixo de quatro UPF.
