Crédito: EBC
A aprovação do projeto que limita a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS – de combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo deve tirar dos ombros do contribuinte gaúcho mais de R$ 4 bilhões por ano. A cifra consta em um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios. No caso de Cachoeira do Sul, a estimativa aponta para R$ 5 milhões por ano de alívio no bolso na população.
A votação está prevista para ocorrer nesta terça-feira na Câmara dos Deputados. O projeto de lei complementar (PLP) 18/2022 determina que a cobrança do imposto estadual seja limitada à alíquota modal. No caso do Rio Grande do Sul, seria de 17%. Atualmente, a alíquota sobre combustíveis, energia e comunicação está em 25%.
O texto teve a urgência aprovada em plenário na semana passada.
