Cachoeira do Sul tem previsão de receber R$ 126.204,00 através do Avançar RS, com recursos que serão alocados via Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper). O encontro para tratar do recurso aconteceu na Emater de Cachoeira do Sul com a presença do Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária, Fernando Cantarelli, o diretor Diego Cruz, Paulo Ricardo Vieira da Cunha presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e o chefe do escritório da Emater, Luciano Mazuim.
Para todos os projetos, o limite máximo de valor a ser acessado será de até R$ 15 mil por beneficiário. Os recursos do programa poderão ser utilizados para aquisição de máquinas, equipamentos, insumos, construções e ampliações. As inscrições dos interessados ocorrerão no escritório municipal da Emater até 13 de maio.
O horário de atendimento da Emater é de segunda-feira a sexta-feira, das 8 horas às 12 horas e das 13h30 às 17h30. Neste primeiro momento ocorrerão apenas as inscrições dos interessados. Caberá ao Comder aprovar os nomes dos titulares e suplentes entre quem manifestar interesse desde que estes se enquadraram nos requisitos do programa que estarão disponíveis na Emater. Para todos os projetos, existe um bônus de adimplência: 80% (para pagamento até a data de vencimento), ou seja, o beneficiário pagando as parcelas em dia pagará apenas 20% do valor recebido no projeto.
Os projetos que poderão ser contemplados:
– Apoio e Desenvolvimento da Agricultura Familiar: R$ 20 mil. Poderão se candidatar a acessar parte deste recurso agricultores e pecuaristas familiares que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP ou Declaração de Pecuarista Familiar.
– Linha quilombolas: R$ 20 mil. Poderão se candidatar a acessar parte deste recurso Quilombolas que estejam no CADÚNICO e possuam DAP, lembrando que na falta da DAP poderá ser aceita a Certidão de Autodefinição da Fundação Cultural Palmares ou Declaração do CODENE/RS. Este recurso poderá ser acessado por pessoas físicas ou jurídicas.
– Apoio à Agroindústria Familiar: R$ 86.204,00. Poderão se candidatar a acessar parte deste recurso Agricultores Familiares Cadastrados no Programa Estadual de Agroindústria Familiar – PAEF até o último dia 17 de março. Agroindústrias inclusas no PAEF, ou seja, que já possuam Selo Sabor Gaúcho somente poderão acessar o recurso se houver sobre de recursos.
Texto: Patricia Miranda
