A Prefeitura de Cachoeira do Sul, através da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, com o apoio da GO Soluções em Projetos, realizou na noite desta quarta-feira, na Ulbra, a última audiência pública da revisão do Plano Diretor antes do documento ser enviado à Câmara Municipal de Vereadores, o que acontecerá até o final deste mês.
A minuta da Lei, os mapas e tabelas apresentados são resultado de intenso trabalho de pesquisa realizado pelas equipes técnicas da Prefeitura e da UFSM.
Em sua manifestação, em nome do Executivo Municipal, a vice-prefeita Angela Schumacher Schuh disse que a finalização do Plano Diretor era um compromisso de campanha e de governo. “Sabemos que a defasagem do Plano já causou diversos problemas para o desenvolvimento da cidade”, disse a vice-prefeita, parabenizando as equipes envolvidas no trabalho.
Em nome do Ministério Público, a Promotora Maristela Schneider lembrou da abertura do inquérito civil, em 2009, pela Promotoria de Justiça, com a exigência de adequação do Plano Diretor vigente, que é de 1983. “Não vamos comprar um Plano pronto, vamos construir um a partir da necessidade de Cachoeira do Sul”, lembrou a promotora, cumprimentando a equipe técnica pela sugestão de atualização do Plano a cada 5 anos e não a cada 10 anos, como preconiza o Estatuto das Cidades. “A cidade é um organismo vivo”, justificou ela.
Coordenação e Planejamento – A secretária Claudia Frey Scarparo, à frente da pasta de Coordenação e Planejamento, foi a regente da terceira e última fase do Plano Diretor e do evento da Audiência Pública, onde cuidou de todos os detalhes com sua equipe. Em sua fala, ela agradeceu aos técnicos, às entidades e a comunidade pela participação na atualização. “O Plano Diretor tem início e meio, mas não tem fim, pois uma cidade dinâmica como a nossa sempre exigirá um processo permanente de atualização”, pontuou a secretária.
Após a apresentação da minuta do Plano, dos mapas e tabelas aos presentes, a equipe técnica respondeu perguntas da plateia e de internautas que acompanhavam a audiência pela transmissão ao vivo na página da Prefeitura no Facebook.
Na próxima semana, a Secretaria de Coordenação e Planejamento entregará a nova versão do Plano ao prefeito José Otávio Germano, à Câmara de Vereadores e à Promotoria de Justiça. Após, o Projeto de Lei vai ao Legislativo, onde será discutido e votado pelos vereadores.
Equipe técnica responsável pela elaboração da Fase 3 do Plano Diretor
André Fernando Müller – Arquiteto e Urbanista
Caroline Martins Machado – Arquiteta e Urbanista
Maurício Anton – Engenheiro Civil
Rafael Rochembach – Advogado
Professor Dr. Leander Luiz Klein (UFSM)
Professor Dr. Lucas Veiga Ávila (UFSM)
Seila Silva – Assessora Administrativa
Acadêmicos da UFSM: Juliano Xavier Freitas, Maurício Casagrande Foppa, Mylene Pacini Costa, Ritiéli Pasa e Tailor Johann Bueno
Texto: Eloisa Uliana / Fotos: Patricia Miranda