Policiais militares do 2º Batalhão Ambiental da Brigada Militar deflagraram nesta sexta-feira (20) operações em diferentes frentes para combate de pesca ilegal, no âmbito do período da piracema, e também de crimes contra a fauna. Em Cachoeira do Sul, as ações da Operação Piracema se concentraram nas proximidades da Ponte do Fandango, onde foram abordadas três embarcações, apreendidos 300 metros de redes e identificadas 11 pessoas. O proprietário ou responsável pelos materiais não foi identificado.
Durante o atendimento à ocorrência, os PMs recolheram numa residência situada no Bairro Aldeia, às margens do Jacuí, cinco pássaros silvestres que, após avaliação de médico veterinário, foram soltos na natureza. As gaiolas onde estavam presos foram destruídas.
PARAÍSO DO SUL
As ações do 2º BABM tiveram abrangência também em Paraíso do Sul. Em patrulhamento pelo Rio Jacuí, na localidade de Pau-a-Pique, os policiais abordaram cinco embarcações e identificaram 12 pessoas. Foram apreendidos 600 metros de redes, 200 metros de espinhéis e 23 metros de linhas de espera para pesca de dourado. Todo o material foi apreendido.
O comandante do 2º Pelotão do 2º BABM, tenente Adriano Silva, contabiliza 4.990 metros de redes de pesca apreendidas na região desde 1º de novembro, quando teve início a piracema, que é o período de desova dos peixes e se estende até fevereiro.
SAIBA MAIS:
A lei 9.605/98, que trata dos crimes ambientais, e a Instrução Normativa do IBAMA N° 197/2008 estabelecem que a pesca não é totalmente proibida, mas há limites que devem ser respeitados. São eles:
- Proibição do uso de redes
- Proibida a pesca a menos de 1,5 mil metros à montante e justante das barragens, reservatórios, cachoeiras e corredeiras.
- Proibida a pesca em lagoas marginais.
- Proibida a competição de pesca.
- Fica estabelecido o limite máximo de captura e transporte de até 5 quilos de peixes por ato de fiscalização.
- São permitidos equipamentos como caniço, linha de mão e uso de iscas artificiais e naturais, dentre outros admitidos na normativa.