O governo federal publicou decreto que institui o Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastre para atuar na região de Brumadinho (MG), onde uma barragem de rejeitos da mineradora Vale se rompeu. Por meio de sua conta na rede social Twitter, o presidente Jair Bolsonaro detalhou que o conselho será coordenado pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
Brumadinho e região: Governo federal publicou decreto que institui o Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastre coordenado pelo Ministro da Casa Civil. A finalidade é acompanhar e fiscalizar as atividades a serem desenvolvidas em decorrência do desastre…
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) January 26, 2019
A finalidade do conselho, de acordo com o presidente, é acompanhar e fiscalizar as atividades a serem desenvolvidas em decorrência do desastre, além de acompanhar ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais afetados, recuperação de ecossistemas e reconstrução.
O comitê, segundo Bolsonaro, poderá convidar para reuniões representantes do governo de Brumadinho e do estado de Minas Gerais, de outros órgãos e entidades da administração pública federal, do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União e da Advocacia-Geral de Minas Gerais, além de representantes de outros estados e municípios eventualmente atingidos.
“Poderão participar ainda integrantes de instituições acadêmicas, pesquisadores e especialistas de áreas técnicas relacionadas aos objetivos do comitê”, concluiu o presidente, no Twitter.