A titular da 24ª Coordenadoria Regional de Educação, Elaine Beatriz Dalcin, foi entrevistada no programa Conexão 99 – da Rádio Vale FM 99.1 -, na noite desta segunda-feira (12). Ao ser questionada pela campanha de Busca Ativa, Elaine mostrou sua preocupação na área abrangida pela 24ª CRE. Confira:
A Secretaria Municipal de Educação emitiu um alerta aos responsáveis sobre a obrigatoriedade da matrícula de crianças com 4 e 5 anos. Ao dar início à campanha de Busca Ativa “O Futuro se Faz Agora”, a Secretaria Municipal de Educação se deparou com casos de crianças, em idade obrigatória, fora da escola.
As buscas têm sido feitas por meio do Sistema Presença do Bolsa Família, com ajuda dos bancos de dados do governo federal e municipal, como EDUCACENSO e SIMUS.
A obrigatoriedade da matrícula de crianças de 4 e 5 anos nas instituições de ensino representa um marco fundamental na consolidação de uma educação básica de qualidade e na garantia dos direitos da criança.
No Brasil, a legislação determina que a escola se torna obrigatória quando a criança completa quatro anos de idade, até 31 de março do ano correspondente à matrícula. Ou seja, antes disso, é facultativo matricular o filho na escola.
Segundo o cronograma de ação da pasta municipais, os próximos passos incluem a busca na lista do Cartório de Registro Civil, onde estão todas as crianças nascidas em Cachoeira do Sul e que, no momento, estão em idade escolar.
