A Assembleia Legislativa promoveu, na manhã desta quarta-feira (12), encontro entre a atual administração da Casa e os deputados eleitos em outubro de 2018 para a 55ª Legislatura. O evento, realizado pela Escola do Legislativo Romildo Bolzan e pela Comissão de Ética Parlamentar, aconteceu no plenário Bento Gonçalves do Memorial do Legislativo, cumprindo o disposto nos artigos 12 e 13 do Código de Ética Parlamentar.
Presidente Marlon Santos fez a abertura do encontro / Foto: ALRS
Os parlamentares eleitos foram recebidos pelo presidente da Assembleia, deputado Marlon Santos (PDT) e pelo 1º secretário da Mesa Diretora, deputado Edson Brum (MDB). Após, servidores da Assembleia Legislativa apresentaram conhecimentos básicos referentes aos sistemas administrativos, como o sistema de cotas, diárias, passagens aéreas e indenização por uso de veículo. O superintendente Legislativo Carlos Chaise apresentou a estrutura organizacional do Parlamento gaúcho, e o procurador-geral Fernando Bolzoni fez uma palestra a respeito das constituições Federal e Estadual, Controle de Constitucionalidade e Código de Ética Parlamentar. Os parlamentares eleitos receberam ainda informações sobre cargos, subsídios; processo legislativo, e Regimento Interno, e, ainda, sobre o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), ferramenta que administra todos os processos internos da Casa.
Pronunciamentos
Na abertura do encontro o presidente Marlon Santos afirmou que o momento atual da política brasileira é de recriação, quase um recomeço, dos quais os novos deputados serão os protagonistas. Marlon observou ainda que a Assembleia é uma casa de compartilhamento de esperanças. “São 55 parlamentares que tomam decisões por 11 milhões de gaúchos”, salientou.
O deputado Edson Brum, 1º secretário da Mesa Diretora, elogiou os servidores da Assembleia e falou sobre as funções da 1ª Secretaria. Alertou que a estrutura administrativa da Assembleia Legislativa tem, cada vez mais, controle interno e externo, além do controle da própria população através do voto. Brum destacou a administração compartilhada do Parlamento ao longo dos quatros anos da Legislatura, e ressaltou que a população quer “um novo serviço, uma nova entrega de serviços, e isso passa pela 1ª Secretaria”. Em 2017 Brum apresentou o Projeto de Resolução (PR) 13 2017 que propõe a ampliação do processo de formação parlamentar para novos e antigos deputados.