13.2 C
Cachoeira do Sul
sexta-feira, 14 agosto, 2020 - 02:29
Cachoeira do Sul e Região em tempo real

Episódio #4 – Série Especial Cachoeira do Sul – 200 anos

Crédito: Arquivo

Câmara tem sua história entrelaçada com Cachoeira

De 1820 a 1865, o Poder Legislativo Municipal funcionou em vários locais, casas particulares, alugadas pelo Governo Municipal. Em agosto de 1865, foi entregue à Câmara, o Paço Municipal, prédio em estilo colonial português, com características neoclássicas, que foi sede do Poder Legislativo Municipal até 1982.

O Palácio João Neves da Fontoura passou a ser ocupado pela Câmara de Vereadores a partir de 30 de janeiro de 1983: um prédio em estilo neoclássico, inaugurado em 1927, para ser sede do Banco da Província. A edificação teve seu espaço interno adaptado às novas funções e, por Resolução n º 16, de 21 de junho de 1983, passou a denominar-se Palácio Legislativo João Neves da Fontoura.

De 1820 a 1829, até entrar em vigor a Lei Imperial de 1º de outubro de 1828, as sessões da Câmara eram presididas por Juízes Ordinários eleitos e empossados juntamente com os vereadores. Os referidos juízes alternavam-se na Presidência.

A Lei Imperial de 1º de outubro de 1828 deu nova forma às Câmaras Municipais, estabelecendo em seus artigos 66, 71 e 72, as funções legislativas da mesma, expressas nas Posturas Municipais, que após serem elaboradas pelos vereadores, seriam examinadas e aprovadas pelo Presidente da Província e definitivamente pela Assembleia Legislativa Provincial. A referida lei estabeleceu também, que a eleição dos vereadores seria realizada de quatro em quatro anos, no dia 7 de setembro e que nas vilas, seriam eleitos sete vereadores e nas cidades, nove. Sob a presidência do vereador mais votado, as sessões ordinárias da Câmara ocorreriam de três em três meses, em um período nunca inferior a seis dias, podendo ser convocadas extraordinariamente pelo presidente.

1890 – 1892

Após a Proclamação da República, foi constituído no Rio de Janeiro, um governo provisório, sob a  presidência de Manoel Deodoro da Fonseca e no Rio Grande do Sul, como governador político, assumiu José Antônio Corrêa Câmara, Visconde de Pelotas.

Por ato de 2 de janeiro de 1890, do governador político do Estado, foi dissolvida a Câmara Municipal e nomeada uma Comissão Administrativa Municipal para gestão dos negócios do Município, regendo-se pelas leis já existentes, denominada Junta Municipal.

MEMBROS DA COMISSÃO

A comissão nomeada reuniu:

  • João Ferreira Barbosa e Silva
  • Antonio Nelson da Cunha
  • Isidoro Neves da Fontoura

Em 13 de fevereiro de 1890, João Ferreira Barbosa e Silva foi substituído por David Soares de Barcellos. Em 20 de agosto de 1890, foi elevado a cinco o número de membros da Comissão Administrativa, sendo  nomeados então:

  • Antonio Gomes de Oliveira
  • Manoel Alves da Silva

Em 31 de março de 1892, foi concedida exoneração a Augusto Bráulio Castilho, conforme sua própria solicitação. Não há registros em documentação do seu ingresso na comissão citada.

Advertisement