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Cachoeira do Sul
terça-feira, 7 julho, 2020 - 02:05
Cachoeira do Sul e Região em tempo real

Socorro ao setor cultural reverterá R$ 579 mil para Cachoeira

Crédito: Leopoldo Silva/Agência Senado

Aprovado no Senado Federal nesta quinta-feira (4), o Projeto de Lei 1.075/2020 segue para sanção presidencial com R$ 3 bilhões para estados e municípios utilizarem em ações emergenciais de apoio ao setor cultural. A reportagem do Portal OCorreio teve acesso aos dados que projetam o repasse para Sinimbu. Segundo as apurações da redação do portal, o montante será de R$ 579.377,13, sendo 20% seguindo os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), representando R$ 110.071,59 para o Município, e os outros 80% de acordo com a população, resultando em R$ 469.305,55.

Com o recurso, que será repassado pela União no prazo máximo de 15 dias após a publicação da Lei, a Prefeitura de Cachoeira do Sul poderá, inclusive, garantir renda mensal de R$ 600 aos trabalhadores do setor, a manutenção de espaços artístico-culturais e a promoção de instrumentos como editais e prêmios, entre outros.

No Senado, apenas quatro emendas foram acatadas pelo relator, senador Jaques Wagner (PT-BA), e houve consenso entre os parlamentares para que as mudanças não fizessem o projeto voltar à Câmara dos Deputados. A aprovação foi garantida por forte mobilização de agentes culturais e gestores municipais e estaduais de cultura de todo o Brasil.

A ideia é chamar Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc em homenagem ao compositor e escritor morto há exatamente um mês pela COVID-19. O PL foi aprovado na Câmara dos Deputados em 26 de maio na forma do substitutivo da relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

A Prefeitura de Cachoeira do Sul terá até 60 dias para programar a destinação da verba, segundo informações do texto da Lei.

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