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terça-feira, 14 julho, 2020 - 06:33
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Projeto prevê antecipação do 13º para servidoras gestantes

O presidente da Câmara de Vereadores, Nelson Azevedo, apresentou projeto de lei que dispõe sobre a antecipação do pagamento do 13º salário às servidoras públicas municipais gestantes.

Azevedo protocolou a proposta que autoriza o Executivo Municipal a antecipar o valor. O projeto de lei autoriza a Prefeitura a pagar 50% do 13º a partir do sétimo mês de gestação, mediante comprovação médica. “O objetivo principal é dar um aporte financeiro auxiliando assim diretamente com gastos no período de gestação, que sem dúvida ajudarão nos cuidados com a saúde das gestantes e dos deus bebês nesse momento tão difícil em meio a pandemia do COVID-19”, justifica Azevedo.

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