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quarta-feira, 3 junho, 2020 - 05:52
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Denúncia: Prefeitura é acusada de direcionar resultado de pregão

Vergonha. Segundo dicionários, o termo é sinônimo de desonra, humilhação, insegurança, decoro e constrangimento. A palavra está espalhada nas redes sociais e rodas de conversas em Cachoeira do Sul nesta sexta-feira (22) após uma denúncia feita pelo Movimento Vire Direita sobre um pregão direcionado da Prefeitura. Ou seja, o processo foi montado com objetivo de favorecer uma empresa em uma falsa concorrência, de acordo com os responsáveis do grupo. Assim, as exigências no texto impediriam a participação de outras empresas.

O edital completo tem 24 páginas. No terceiro item (Obrigação da contratada), o texto indica que a contratada deverá “ter jornal impresso de grande circulação no Município de Cachoeira do Sul, comprovado por meio de certificação de órgão reconhecido no meio jornalístico, passível de verificação in loco pelo contratante”. Na parte seguinte, a exigência passa a ser que a contratada “deverá ter jornal de circulação diária, 7 (sete) dias por semana”. As especificações sem justificativas direcionam para uma única empresa apta em Cachoeira do Sul e descartariam a possibilidade da participação de uma concorrente em um processo legítimo e transparente, segundo a denúncia feita pelo Movimento Vire Direita. O veículo beneficiado com o esquema seria o Jornal do Povo do Grupo Vieira da Cunha, conforme sugere a divulgação que circula nas redes sociais de cachoeirenses.

O mesmo grupo empresarial também seria beneficiado em outro processo da Prefeitura que causou estranheza na população cachoeirense: o estacionamento rotativo. As críticas contra a proposta tiveram ponto alto na desistência do prefeito, Sérgio Ghignatti, e sua decisão de retirar o projeto da Câmara de Vereadores. O presidente do Conselho Municipal do Trânsito, Hilton de Franceschi, utilizou a Tribuna Popular em sessão do Legislativo Municipal em dezembro de 2018 para alertar sobre a situação e chegou a citar a expressão “relação íntima” entre o prefeito e a empresa que seria declarada vencedora. Uma imagem comprovando a abertura de empresa ligada ao grupo para prestar o serviço passou a circular pelas redes sociais. A polêmica aumentou ao ponto de provocar o seu recuo. Além disso, o ex-secretário municipal, Luciano Lara, após sua saída, declarou que sua versão original do projeto previa 20% do total arrecadado para os cofres públicos da Prefeitura. Ghignatti, sem explicação, decidiu entregar um projeto modificado aos vereadores e reduziu o índice para 12%, o que gerou mais críticas. Outro motivo de indignação foi a denúncia de R$ 400 mil reservados para aquisição de parquímetros que seriam entregues para a empresa vencedora.

A lista de vantagens mantidas pelo prefeito ao mesmo grupo empresarial ainda inclui sua resistência contra o Diário Oficial Eletrônico. O sistema foi aprovado na Câmara de Vereadores em 2017. Na Região, a Prefeitura de Novo Cabrais já adota o sistema e economiza dinheiro da população. Mas Ghignatti optou em seguir gastando em torno de R$ 500 mil anuais – de acordo com estimativas divulgadas em sessões da Câmara de Vereadores – dos cofres da Prefeitura.

A sessão pública – apesar que apenas uma empresa atenderia os critério exigidos no edital assinado pelo prefeito – para definir a contratação de “empresa jornalística para publicação de publicidade institucional” está agendada para o dia 2 de abril com início às 14 horas.

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