Crédito: Andréa Rêgo Barros/PCR/Agência Senado
Os valores oriundos da Lei Complementar 173/2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, começaram a ser depositados nas contas dos municípios a partir desta terça-feira (9). A Prefeitura de Cachoeira do Sul recebeu R$ 2.677.222,96 (R$ 2.379.582,84 de recursos livres e R$ 297.640,12 para aplicação nas áreas da saúde e assistência social). O repasse é referente a primeira parcela, de um total de quatro parcelas iguais, e já está disponível.
No total, os municípios do Rio Grande do Sul devem receber no mês de junho o montante de R$ 1,4 bilhão de auxílio financeiro para o combate do novo Coronavírus. De acordo com os técnicos de Receitas Municipais e Diretoria de Assuntos Municipais da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), os valores serão transferidos separadamente, discriminado a parcela referente aos recursos vinculados à saúde e assistência social e a parcela referente aos recursos livres.